O desembargador Ari Moutinho participou, ontem, de sua última sessão no Tribunal de Justiça do Amazonas. No próximo domingo (29), ele completa 75 anos, idade limite para atuação na magistratura.
Moutinho acompanhou a instalação do Museu do Judiciário como parte das comemorações dos 130 anos de criação da Corte de Justiça no Estado. A solenidade marcou a despedida do magistrado que irá se aposentar compulsoriamente por idade.
“Nesta hora, meu coração canta vitória. Após 46 anos, um mês e 27 dias, termina minha missão de julgar”, declarou Moutinho.
Ele disse que participou de sua última sessão no Tribunal Pleno vencendo adversidades na saúde, além de outras dificuldades. Moutinho afirmou que poderia ter se aposentado muito antes de completar o tempo limite, mas optou por continuar atuando no Judiciário.
Muito emocionado, o magistrado lembrou que o plenário do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, antiga sede do Tribunal de Justiça do Amazonas e onde ocorreu a sessão solene de ontem, trouxe-lhe muitas recordações. Ele contou que, em 1956, seu pai o levou para visitar o prédio histórico pela primeira vez.
Em seu discurso, falou do sentimento de gratidão, em especial à esposa, aos filhos e outros familiares. E ainda se referiu a amigos, magistrados e servidores, dentro os quais aqueles que estiveram ao seu lado por quase 17 anos.
O também desembargador João Simões, decano da Corte, prestou homenagem a Moutinho, desejando ao companheiro felicidades e saúde agora na nova trajetória.
“Neste mês, vossa excelência conquistará a sua aposentadoria após uma larga, importante e honrada jornada, que deixa para todos nós um grande trabalho de honradez a ser seguido por toda a magistratura”, salientou João Simões.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, cumprimentou Ari Moutinho pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário.
“Vossa excelência vai agora enfrentar novos desafios da vida, mas com a consciência do dever cumprido, tendo desempenhado muito bem a função de magistrado”, disse Domingos Chalub.
Longa trajetória
Ari Jorge Moutinho da Costa nasceu no município de Benjamin Constant (distante mais de 1.100 quilômetros de Manaus). Em 1967, ingressou no curso de direito na Universidade Federal do Amazonas.
Em 1976, foi aprovado no concurso de provas e títulos, iniciando sua trajetória na magistratura.
Após passar no concurso para a magistratura amazonense, ele assumiu, em 1976, a judicatura em Boca do Acre, no interior do Estado.
Em 2004, chegou ao cargo de desembargador. Moutinho sempre considerou a magistratura como um verdadeiro sacerdócio. “Juiz não é dono da verdade, mas aquele que busca praticar a verdadeira justiça”, ressalta.
Atuou como juiz em várias comarcas do interior, também como juiz corregedor e auxiliar. Foi presidente do Tribunal de Júri da Comarca de Manaus, titular da Vara de Execuções Penais, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas, membro efetivo da Comissão de Estudos da Revisão Constitucional, designado pela Associações dos Magistrados Brasileiros, e juiz auxiliar da vice-presidência.
Moutinho presidiu o Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio de 2012 a 2014, assumindo no período (por diversas vezes) a chefia do Executivo estadual, em caráter interino, quando os outros nomes da linha sucessória estavam impedidos de exercer o cargo no Estado.
Também exerceu a função de diretor da Esmam (Escola Superior da Magistratura do Amazonas), de 2016 a 2018, além de outras funções. Em sua gestão na presidência do Tribunal de Justiça, destaca-se o avanço na virtualização do sistema judicial, levando a comarca de Envira, em janeiro de 2013, a ser a primeira do País a ter o acervo completamente virtualizado, utilizando o Sistema Projudi.
Construiu o prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça, denominado de Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes, onde hoje funcionam vários setores. Foi na sua gestão também em que ocorreu a aprovação do aumento do número de desembargadores de 19 para 26 magistrados, proposto devido ao crescimento populacional e à demanda de processos no Segundo Grau.
A trajetória do desembargador Ari Moutinho, que vai se aposentar no próximo domingo, é extensa. Ele exerceu ainda várias outras missões no poder judiciário.
Foto/Destaque: Raphael Alves
