Para que a atual rodada de negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio) avance, o Brasil quer maior clareza nas propostas dos países desenvolvidos para a área agrícola. O recado foi dado na última semana pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, Allan Hubbard, durante reunião em Brasília. Os países ricos condicionam a abertura de mercado e o corte nos subsídios agrícolas à redução de tarifas industriais nos países em desenvolvimento.
“Ele perguntou se acho possível um acordo. Disse que sim, mas primeiro a gente precisa ter clareza em agricultura, do que realmente é, e, segundo, tem que ter uma abordagem não dogmática em industriais”, relatou Amorim. “Não é possível, nem justo, nem correto colocar toda a pressão nos produtos industriais quando, na realidade, nós não sabemos direito o que vai haver em agricultura”, afirmou após a audiência.
Entre os pontos obscuros na posição norte-americana está o real corte que pretendem fazer nos subsídios domésticos concedidos aos agricultores daquele país e que afetam diretamente preço e quantidade de produção.
Amorim reconhece que houve um “movimento por parte dos Estados Unidos, pois há um ano e meio falavam em US$ 20 bilhões para os subsídios internos, depois acenaram com US$ 17 bilhões e agora estão aceitando uma faixa que vai de US$ 13 bilhões a US$ 16,5 bilhões.
O problema, segundo o ministro, é a falta de precisão. “Para eu ter certeza deste movimento, tenho que saber se eles vão estar mais perto de US$ 13 bilhões ou de US$ 16,5 bilhões”, destacou.
“Se estiverem perto de US$ 16,5 bilhões, o movimento é praticamente nulo, levando em conta que a média que eles gastaram com subsídios, nos últimos anos, foi de cerca de US$ 15,6 bilhões. O movimento existirá se chegar perto dos US$ 13 bilhões mas nós não discutimos isso, não sabemos se vai chegar perto de US$ 13” bi, disse.
Produtos sensíveis
Outra questão polêmica refere-se as chamadas sensibilidades -produtos cujos setores são considerados sensíveis e que terão cortes menores em suas tarifas. “Em agricultura, quando você procura um acesso para produto de nosso interesse, como carne, frango ou outros produtos agrícolas, a grande maioria deles está entre os produtos sensíveis, que terão cortes muito reduzidos. A compensação está nas cotas e as fórmulas para calcular as cotas são complicadíssimas”, explicou.
Já no caso dos produtos agrícolas, o cálculo é muito mais simples. Aplica-se o percentual negociado sobre a tarifa consolidada, que é aquela autorizada pela OMC.
“A diferença essencial que existe entre agricultura e indústria é que em agricultura o diabo está nos detalhes. Em indústria, o que você vê é o que você leva, um corte de 30% na tarifa é um corte de 30% na tarifa.”, resumiu Amorim.
A tarifa máxima consolidada no Brasil para a entrada de bens industriais é de 35%. A tarifa média consolidada é de 30%. Já a tarifa média aplicada é de cerca de 15%. As tarifas não são as mesmas nos outros países do Mercosul, e é justamente aí que está um dos entraves para a concretização de uma proposta final brasileira para o setor -a tarifa externa comum é um dos princípios do bloco.
Estabilidade política
“O Mercosul, para nós, é uma questão de estabilidade política dos países e nós não vamos entregar o Mercosul em troca da OMC, não existe esta possibilidade. Agora, achamos que com uma abordagem não-dogmática é perfeitamente possível chegar a um acordo que, ao mesmo tempo, acomode algumas sensibilidades e acomode, também, a nossa”, avaliou o ministro.
“Eles fazem um movimento, procuram encontrar várias maneiras de acomodar suas sensibilidades e quando chega a hora de acomodar as nossas, dizem que não podem acomodar. Isso é injusto, é incorreto e dessa maneira não terminaremos a rodada”. justificou o ministro.
