Aperto fiscal cai, mas governo cumpre meta definida para os primeiros meses

De janeiro a agosto, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) economizaram R$ 51,3 bilhões para pagamento de juros da dívida pública.
O valor já está próximo da meta estipulada para todo o ano de 2007: R$ 53 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, esse número está dentro do esperado porque, nos últimos meses do ano, há uma aceleração dos gastos e a tendência é registrar resultados primários menores.

“O resultado primário nos meses finais do ano é menor por causa do perfil das receitas e despesas”, afirmou o secretário. Em proporção do PIB (Produto Interno Bruto), porém, o ajuste fiscal foi menor de janeiro a agosto deste ano. No acumulado de 2006, o valor representava 3,18% do PIB, enquanto em 2007 está em 3,11%.

Augustin destaca que neste ano o ritmo de crescimento das despesas tem ficado abaixo do verificado no ano passado. Os gastos com benefícios, pessoal, investimento e custeio da máquina cresceram 13,3% neste ano, contra 14% em 2006. As despesas, no entanto, continuam crescendo em velocidade maior que a das receitas.

Nos oito primeiros meses deste ano, as receitas apresentaram expansão de 12,4%. O Tesouro explicou que esse descompasso entre receita e despesa se deve ao avanço dos gastos com investimentos. Além disso, o gasto com pessoal e encargos pressionou as despesas do governo central. No período, houve elevação de R$ 9 bilhões nesses gastos por conta da reestruturação de carreiras de servidores públicos. Já as despesas com benefícios previdenciários cresceram R$ 11,8 bilhões neste ano, devido ao aumento do salário mínimo para R$ 380. Contribuiu para o aumento da receita a arrecadação adicional de R$ 11 bilhões referentes ao IR das empresas e à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Esses tributos incidem sobre o lucro das empresas, que aumentou em vários setores. Também houve crescimento da receita previdenciária devido aos aumentos do emprego formal e da massa salarial dos trabalhadores.

No mês passado, o superávit primário alcançado foi de R$ 3,55 bilhões. O valor ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do resultado de julho e, em relação a agosto do ano passado, a redução foi de R$ 2,7 bilhões. O Tesouro argumenta que comparações entre meses isolados não são as melhores devido a flutuações naturais que ocorrem mês a mês.

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