A diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a ampliação do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, operado pela mineradora Vale. A Agência publicou no último dia 1º a autorização no Diário Oficial da União, seção 1, p. 130.
A Vale entrou com pedido para implantar o Píer 4 e aumentar o Pátio 1 de estocagem. A empresa apresentou toda a documentação exigida para outorga da autorização, menos a certidão de cessão de uso oneroso de espaço físico em águas públicas, emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Por esta razão, a mineradora poderá dar início às obras de implementação do Píer 4 e de ampliação do Pátio 1 de estocagem, na forma dos projetos que apresentou à Antaq, mas só poderá dar início à atividade econômica na parte off shore após comprovar a obtenção, junto à SPU, da cessão de uso oneroso de espaço físico em águas públicas.
A autorização da ampliação do Terminal de Ponta da Madeira ocorreu por aditamento ao contrato de adesão MT/DPH nº 004/1994. De acordo com o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, o novo píer vai gerar mais empregos no Maranhão, que se consolidará como grande pólo de exploração mineral.
“Trata-se de um conjunto de obras que vai permitir a atracação dos maiores navios graneleiros do mundo, tornando ainda mais importante o Complexo Portuário do Itaqui (MA)”, disse Fialho.
Investimento estimado
O investimento está estimado em R$ 386,0 milhões e elevará a capacidade de exportação de granéis sólidos pelo terminal para cerca de 100 milhões de toneladas por ano, habilitando a instalação para receber os maiores navios graneleiros em operação no mundo, o Berge Stal (356 mil toneladas) e o Chinamax (400 mil toneladas), simultaneamente, em seu futuro píer.
Prevê-se a geração de 2,6 mil empregos diretos e indiretos durante a obra de implantação do Píer 4, e 300 empregos permanentes após a conclusão da obra, cuja implantação resultará no aumento de arrecadação da ordem de R$ 160 milhões para o Estado do Maranhão.
A nova instalação (ponte de acesso medindo 1.620m, com dois píeres que totalizam 760m) se destinará exclusivamente ao embarque de cargas próprias da Vale S.A. (minério de ferro e manganês).
Denominado de Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, o terminal localiza-se à margem leste da Baía de São Marcos, na ilha de São Luís e foi outorgado a então Companhia Vale do Rio Doce – CVRD em 25/11/1993, por meio do Contrato de Adesão nº 004/93, firmado com a União-Ministério dos Transportes, destinado à movimentação e/ou armazenagem de mercadorias próprias e de terceiros pelo seu Píer 1. Posteriormente, a empresa foi autorizada pela Antaq a ampliar o terminal mediante implantação do Pier 3, em junho de 2004.
O complexo marítimo dispõe atualmente de três píeres para a movimentação de suas cargas, sendo dois deles destinados ao embarque de 100% de cargas próprias – minério de ferro e manganês (Píers 1 e 3), e um (Pier 2), de uso público, localizado em área arrendada pertencente à Emap, e utilizado no embarque de soja, ferro gusa e cobre (cargas terceiros).
