Antaq apresenta hoje mudanças no SDP

Hoje, a Gerência de GDP (Gestão e Desempenho Portuário) da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) se reunirá com os portos públicos, na sede da Agência, em Brasília. Na pauta, as mudanças realizadas no SDP (Sistema de Desempenho Portuário), coordenado pela Agência.
A principal delas é a figura do homologador, que será o responsável pela efetivação do dados enviados. A mudança tem por objetivo evitar o constante reenvio das informações, trazendo maior fidedignidade aos dados.
Dos 34 portos organizados, 30 já enviaram informações para o Sistema de Desempenho Portuário da Antaq. A meta, segundo o gerente da GDP, Bruno Pinheiro, é que em 2010 todos os 34 portos públicos estejam integrados ao Sistema.
Às autoridades portuárias também será reiterada a obrigatoriedade do envio das informações à Antaq dentro do prazo legal, como estabelecido na Resolução nº 858, de 14 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/09.
De acordo com a Resolução, as administrações portuárias têm de enviar à Agência, os dados estatísticos relativos às mercadorias movimentadas e aos procedimentos operacionais até o 15º dia do mês subsequente à operação.
De acordo com o o gerente de Gestão e Desempenho Portuário da Antaq, inicialmente, será feita uma conscientização das autoridades portuárias sobre a necessidade do envio dos dados dentro do prazo. “Confiamos que, com esse diálogo, os portos cumprirão o prazo definido pela legislação”, enfatizou Pinheiro.

Terminais privativos

Na última terça-feira, 27, os técnicos da GDP receberam na sede da Agência os representantes de TUPs (terminais de uso privativo), visando a adesão desses terminais ao Sistema de Desempenho Portuário. Participaram terminais privativos já cadastrados, mas que ainda não enviam informações para o Sistema, e os terminais que ainda não estão cadastrados no Sistema.
Durante a reunião, os representantes dos terminais privativos conheceram os mecanismos de coleta e consulta aos dados, bem como as publicações e estudos que são produzidos pela Agência com base nas informações enviadas pelos TUP e portos públicos (Anuário Estatístico Portuário, Panorama Aquaviário, Relatório Técnico e Boletim Trimestral).

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