ANP começa investigação e confirma indícios de cartel em Manaus

Há fortes indícios de cartel nos postos de revenda de combustíveis em Manaus. A afirmativa é do representante do escritório da ANP (Agência Nacional de Petróleo) na capital amazonense, Noel Moreira Santos, em depoimento ontem à CPI dos Combustíveis, instalada na Câmara Municipal de Manaus para investigar os preços abusivos da gasolina na cidade e a existência de carterização do setor.
Durante a audiência, Noel leu parte de uma Nota Técnica da ANP elaborada após a fiscalização realizada na cidade em meados desde ano, em que constatou a oscilação frequente dos preços da gasolina nos posto de revenda. Ele disse ter lido nos jornais locais que no período em que a ANP esteve em Manaus os preços dos combustíveis caíram bastante nas bombas de abastecimento e que foram majorados logo após a saída dos fiscais da cidade.
O vereador Joaquim Lucena (PSB), presidente da CPI, confirmou o fato de que houve realmente uma redução nos preços da gasolina naquele período. Ele aproveitou para solicitar ao representante da ANP o repasse dessa Nota Técnica à Comissão para respaldar as investigações.
Noel disse ainda que a cadeia de petróleo é muito complexa e que em Manaus existem 12 distribuidoras e 250 postos de revenda de combustíveis, dos quais 64 são de bandeira BR e 37 de Bandeira Branca. Ele informou que em função da alta demanda de gás no Amazonas e das enumeras reclamações recebidas, a ANP decidiu instalar um escritório em Manaus, localizado na Avenida do Turismo, anexo ao Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia).O representante da ANP informou também que a agência tem poder de polícia no caso de adulteração dos combustíveis, podendo, inclusive, lacrar o estabelecimento infrator, mas possui um limite de competência para punir alguns casos de irregularidades. Ele revelou que a agência possui cerca de 100 fiscais em todo o Brasil e aqui em Manaus ainda está montando o escritório e espera realizar um concurso público no próximo ano para formar um quadro de funcionários.
Para o vereador Leonel Feitosa (PSDB), relator da CPI, a audiência de hoje da CPI foi bastante produtiva com os depoimentos dos representantes da Refinaria e da ANP. Depois de solicitar ao representante da ANP todas as Notas Técnicas anteriores, Leonel disse que espera concluir o seu relatório antes do recesso parlamentar.