A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) impôs restrições para a compra da Amazônia Celular pela Oi. A decisão de aprovar o negócio foi tomada na terça-feira pelo conselho diretor da Anatel, mas as restrições só foram divulgadas ontem, pelo conselheiro da entidade Antônio Bedran, que foi relator do processo.
Segundo Bedran, a Oi terá 18 meses para devolver as frequências nas faixas de 900 MHz (megahertz) e 1.800 MHz. Como a empresa já operava na região da Amazônia Celular, a legislação não permite que ela acumule duas licenças de operação do mesmo serviço na mesma região.
A Anatel exigiu ainda que a Oi devolva imediatamente 15 MHz que a Amazônia Celular dispõe na faixa de 850 MHz. A agência determinou ainda um prazo de 90 dias para que a Oi transfira para sua base de clientes todos os usuários da Amazônia Celular.
Comunicação
aos clientes
A Oi terá que realizar ampla divulgação aos clientes da Amazônia do fato de ter adquirido a operadora. O ato com a decisão da Anatel será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Bedran concedeu entrevista após participar hoje do seminário Arcel Expo Forum, em Brasília.
