O último dia 21 de fevereiro tinha tudo para ser o marco inicial do surgimento de um novo modelo econômico para o nosso Amazonas. Estou me referindo ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC 05/2017), de autoria do deputado estadual Sidney Leite, que destina o percentual mínimo de 3% do orçamento estadual para à política agropecuária, florestal e pesqueira do Sistema SEPROR. Eu não estava em Manaus, mas soube que o plenário da ALEAM estava com um bom público de produtores rurais e autoridades do setor agropecuário local, articulação feita pela FAEA, OCB e FETAGRI, ansiosos pela aprovação da PEC. Contudo, inesperadamente, o deputado estadual Dermilson Chagas, que é presidente da Comissão de Agricultura, pediu vista da PEC, e nada aconteceu. Por telefone, falei com o Dermilson, pessoa a quem tenho grande respeito, recebendo a informação de que ele é favorável à PEC, e que seu pedido de vista visava apenas levantar o impacto financeiro dos concursos do IDAM e da ADAF.
Entretanto, transcorridos mais de dez dias, a PEC ainda não voltou ao plenário. Qual a razão? Será que o Sistema SEPROR ainda não apresentou o “impacto financeiro” ao deputado Dermilson? Será que tem alguma recomendação do governador para que a PEC não seja aprovada? Será que o problema está na autoria da PEC e nas articulações para as eleições de outubro? Conheço o Dermilson desde que ocupava a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas. Portanto, não tenho nenhuma dúvida de que é favorável ao orçamento de 3% para o Sistema SEPROR, assim como não tenho dúvida que tem algo lhe incomodando que ainda não conseguiu resolver para devolver a PEC ao plenário. O setor precisa ajudar a destravar.
Governador, Aparecido e Bancada Federal
Essa PEC do Sidney Leite é de maio de 2017, ou seja, vai completar um ano. É sabido que Sidney este bem próximo ao Melo, muito próximo do Amazonino, inclusive ocupou recentemente o Gabinete Civil, e nem assim a PEC foi aprovada nesse período. Não entendi! Só agora apareceu para votação em plenário. Não tenho visto nenhuma manifestação formal do secretário Aparecido sobre o assunto, não sei se é a favor ou contra. Também até agora nenhuma manifestação formal do governador, três senadores e dos oito deputados federais sobre a PEC dos 3% da SEPROR. Até parece que não temos setor primário no Amazonas. Até parece que não temos 275 mil agricultores familiares. Até parece que não temos 35% vivendo na pobreza no Amazonas. Até parece que os empregos no Distrito Industrial vão de vento em popa. Até parece que não temos desemprego no interior. Apenas FAEA, OCB e FETAGRI têm defendido a PEC. Aliás, desde o debate com os candidatos a governador que aconteceu na ULBRA em 2014, FAEA e OCB já defendem essa bandeira. Aumentar o orçamento do setor primário do nosso estado é a certeza de dias melhores para a economia do estado, é bom pra todo mundo. É bom para o produtor, consumidor, governador, ALEAM e Bancada Federal. Não entendo o silêncio, a falta de cobrança num assunto que beneficia a todos. Repito, a todos!
Quebrar o silêncio, união e pressão
O setor primário, unido, precisa pressionar a ALEAM para aprovar a PEC. Sidney já foi secretário de produção rural, portanto, sabe da importância. Dermilson é presidente da Comissão de Agricultura, portanto, conhece profundamente as necessidades do setor e muito ligado ao setor pesqueiro, atividade que vai se beneficiar desse novo orçamento. Também é autor da recém-aprovada Política Estadual da Produção Agroecológica. Só falta convencer o governador, que já autorizou o concurso do IDAM e da ADAF, que o Amazonas só vai sair do buraco, do desemprego, da violência, da fome, da falta de educação, da falta de segurança, da pobreza, do vazio no interior, apostando no setor agropecuário local, e não mais no Distrito Industrial (ZFM/PIM). Esse é o momento do início da virada, do nascimento de um novo Amazonas. Então, o setor deve pressionar, unido, com argumentos e urgentemente. O silêncio não pode continuar, os 275 mil produtores rurais do Amazonas aguardam nossa atitude.
