Amazonidades – Tratado de Cooperação Amazônica

As diversidades física, biológica, étnica, social, cultural e econômica da Amazônia ultrapassam as fronteiras geopolíticas que separam as oito nações e um “Départment d’outre-mer” (Guiana Francesa), estendendo esse complexo sistema natural e humano por 42% da área da América do Sul.
O estudo dessas diversidades se insere na esfera da Ciência Ambiental, essa nova área do conhecimento que surgiu da necessidade de equacionar e apontar soluções para os graves problemas advindos do modelo produção-consumo que agride o homem e a natureza, Historicamente se pode dizer que foram os alertas e as angústias intensa e verticalmente debatidos nos encontros de Estocolmo (1972) e Rio de Janeiro (1972) que deram origem a esse novo campo de saberes cujos métodos de pesquisa foram buscados em outras disciplinas, mas cuja análise dos resultados só pode ser efetivada através do olhar interdisciplinar, idealmente transdisciplinar.

O contexto da Amazônia

Depois daqueles eventos o desenvolvimento sustentável assumiu a condição de um novo paradigma que deve substituir o modelo socioeconômico atual que, além de ser predatório, não contabiliza o prejuízo ambiental que tem custo zero para quem degrada, mas é extremamente elevado para a sociedade. Os olhares do mundo depois da Rio-92 convergiram para a Amazônia levando o Brasil a formatar um Projeto de Estado para desenvolvimento regional, definindo essa via como a única que pode substituir, de forma vantajosa, os efêmeros e eleitoreiros projetos de governo que até podem colocar a região no rol das preocupações, mas nunca na lista das prioridades. Nesse contexto da utopia possível, a Amazônia foi elevada à condição da mais promissora região da Terra para implementar uma harmônica relação homem-natureza e sociedade-natureza cujo produto de exportação com maior valor agregado deveria ser um modelo de sustentabilidade.

Um tratado bem resgatado

Em 3 de julho de 1978 o Brasil e as oito Nações que abrigam a Panamazônia, haviam assinado o Tratado de Cooperação Amazônica que foi resgatado e rediscutido para servir como mecanismo (instrumento?) de unificação de medidas para o desenvolvimento harmônico da Amazônia, essa magnífica Reserva Ecológica e Etológica que se estende desde o paralelo 5º N até 10º S. Em 14 de dezembro de 1998 o Tratado foi reafirmado com uma Emenda que lhe deu personalidade jurídica (OTCA) e criou uma Secretaria Executiva sediada em Brasília.

O tempo passou

Na semana passada, entre os dias 19 e 21 de maio de 2008, um grupo de professores da UEA (Universidade do Estado do Amazonas, da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e da Unisantos (Universidade Católica de Santos) promoveu o primeiro encontro para discutir esse Tratado, que busca sugerir atualizações que permitam a implantação de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento harmônico das sociedades nele incluídas.
O encontro aconteceu no campus da UEA em Tabatinga, fronteira Brasil-Colômbia-Peru e contou com uma enorme audiência de alunos, de representantes da sociedade civil e de membros e líderes das comunidades indígenas que trafegam suas vidas e suas culturas através dos limites geopolíticos e cujo acervo de milenares conhecimentos tradicionais tem enorme relevância na configuração e implantação de projetos de uso racional dos recursos naturais e sociais.
Coloco minha coluna como Cartório da História e registro a presença, neste evento, dos professores doutores Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Ozorio Jose de Menezes Fonseca (UEA), Solange Teles da Silva (UEA/Unisantos), Vladimir Garcia Magalhães e Eliane Otaviano Martins (Unisantos), José Antônio Peres Gediel e Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR), da doutoranda Adriana Correa (UFPR) e das mestrandas (Carla Cristina Alves Torquato, Nadja Christine de Castro Sousa e Sofia Caroline de Castro Sousa (UEA).
Além dos Seminários, no campus da UEA, onde ocorreu o diálogo com a comunidade das três fronteiras, o grupo visitou uma aldeia indígena onde pode debat

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