Amazônia terá subcomissão sobre gestão das águas na Câmara dos Deputados

As políticas relacionadas à gestão das águas no Brasil serão acompanhadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Na reunião realizada quarta-feira, os parlamentares decidiram criar uma subcomissão especial para avaliar as políticas públicas sobre recursos hídricos e também preparar a participação da Câmara no Fórum Mundial das Águas, para 2009, na Turquia.
A deputada Vanessa Graz-ziotin (PCdoB-AM) observa que o tema merece ganhar destaque no Parlamento devido à escassez cada vez maior desse recurso natural. “Essa questão mobiliza o mundo inteiro, porque todos os estudos científicos apontam para uma aceleração da escassez de água potável no planeta. Hoje, a maioria da população mundial não tem acesso a água de qualidade para sua sobrevivência, e sem água não existe vida”.

Lei das
Águas

Para a deputada amazonense, é indispensável que a Câmara avalie os efeitos práticos da chamada Lei das Águas (9.433/97), aprovada pelo Congresso em 1997 e considerada referência mundial na gestão de recursos hídricos. Entre seus princípios, estão a gestão descentralizada e participativa e a atribuição de um valor econômico à água, reconhecida como um recurso limitado e de domínio público.
A subcomissão que vai avaliar a Política Nacional de Recursos Hídricos já foi criada e aguarda a indicação dos integrantes para ser instalada.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email