6 de março de 2021

Amazônia sob constante ameaça

José Fernando Pereira da Silva

Assessor Econômico

[email protected]

A julgar pelo calor dos debates e declarações na recente eleição norte-americana, o tema das questões climáticas tem sido recorrente, principalmente relacionados à Amazônia, no tocante ao desmatamento e às queimadas. 

Já eleito, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou claramente a intenção de monitorar a Região, sob o pretexto da segurança do planeta relacionada às alterações climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa.

Recentemente, um grupo de ex-ministros do meio ambiente, numa atitude impatriótica, encaminharam aos presidentes da França, Alemanha e Noruega uma carta fazendo infundadas denuncias de devastação da floresta amazônica, clamando à guisa de ajuda intervirem na região, atitude que deverá ser repudiada pelas nossas autoridades.

O nosso País precisa urgentemente, apesar de esforços recentes do Governo Federal com a criação do Conselho da Amazônia, levar ao conhecimento de todos os brasileiros a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia vis-à-vis à questão ambiental, com destaque à utilização de nossos recursos naturais. Certamente, esta questão irá presidir os debates na próxima legislatura nas duas casas legislativas, face às repercussões internacionais que o tema encerra.

Embora as taxas de desmatamento da região  amazônica estejam sob constante controle, persiste uma pressão contínua e constante sobre a floresta, através da tentativa de continuação da colonização externa desta região.

Entrementes, reconhecemos que existem aspectos ambientais, sociais e econômicos para os quais a permanência de áreas florestadas é fundamental, entre os quais destacamos:

a) a importância da floresta como elemento controlador do fluxo de água, ou seja, do balanço hídrico e dos fluxos de energia nos ecossistemas. Este aspecto é importante, pois através deste fator regulador, a floresta controla o microclima da região. O desmatamento em grande escala implicará, inexoravelmente, em uma mudança climática regional, com reflexos sobre as condições climáticas das áreas adjacentes, incluindo o Planalto Central Brasileiro; 

b) A perda da biodiversidade decorrente do desmatamento.

Todavia, a grande questão que se apresenta é de que o desenvolvimento do Brasil está ligado diretamente à restruturação de sua política de desenvolvimento científico e tecnológico, visando ao amplo aproveitamento de seus recursos naturais sob a ótica da modernização produtiva nacional.

Desta forma, os caminhos do desenvolvimento da Amazônia, dentro da nova visão estratégica, está vinculado à capacidade de enfrentar questões do seguinte tipo: 

  • Como ampliar e concluir o processo de zoneamento ecológico-econômico na Amazônia?  
  • Como assegurar o uso múltiplo dos recursos (solo, subsolo, águas, florestas, fauna)? 
  • Como fazer esse uso cada vez mais produtivo, melhor integrando tecnologias para o uso racional da natureza? 
  • Como integrar a gestão de áreas protegidas e não protegidas numa perspectiva maior de ordenamento geral do território?
  • Como aproveitar os experimentos de manejo sustentável dos recursos naturais para geração de renda em favor das populações do interior? 
  • Como fortalecer o extrativismo baseado em métodos avançados, enquanto opção de pequenos grupos e comunidades? 
  • Como desenvolver uma agricultura familiar de estilo verdadeiramente amazônico? 
  • Como promover o uso múltiplo da biodiversidade; identificação de potencialidades, manejo sustentável da floresta, aproveitamento energético/industrial da biomassa e de recursos biológicos etc.? 
  • Como redefinir as atividades pecuárias na área, sem destruição ambiental, e sim com valorização dos recursos biológicos e tecnológicos, e integrando itens da biodiversidade?

A complexidade e a velocidade do progresso técnico nesses setores, contudo, exigem cada vez mais dos agentes governamentais e dos parlamentares uma visão prospectiva na formulação de um programa de desenvolvimento sustentável, baseado em uma  política industrial e tecnológica. Dessa maneira, o detalhamento e a implementação de medidas nessa área tornam-se necessários, haja vista, que o nosso povo não está vocacionado ser unicamente eterno contemplador da natureza.

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