José Fernando Pereira da Silva
Assessor Econômico
A julgar pelo calor dos debates e declarações na recente eleição norte-americana, o tema das questões climáticas tem sido recorrente, principalmente relacionados à Amazônia, no tocante ao desmatamento e às queimadas.
Já eleito, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou claramente a intenção de monitorar a Região, sob o pretexto da segurança do planeta relacionada às alterações climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa.
Recentemente, um grupo de ex-ministros do meio ambiente, numa atitude impatriótica, encaminharam aos presidentes da França, Alemanha e Noruega uma carta fazendo infundadas denuncias de devastação da floresta amazônica, clamando à guisa de ajuda intervirem na região, atitude que deverá ser repudiada pelas nossas autoridades.
O nosso País precisa urgentemente, apesar de esforços recentes do Governo Federal com a criação do Conselho da Amazônia, levar ao conhecimento de todos os brasileiros a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia vis-à-vis à questão ambiental, com destaque à utilização de nossos recursos naturais. Certamente, esta questão irá presidir os debates na próxima legislatura nas duas casas legislativas, face às repercussões internacionais que o tema encerra.
Embora as taxas de desmatamento da região amazônica estejam sob constante controle, persiste uma pressão contínua e constante sobre a floresta, através da tentativa de continuação da colonização externa desta região.
Entrementes, reconhecemos que existem aspectos ambientais, sociais e econômicos para os quais a permanência de áreas florestadas é fundamental, entre os quais destacamos:
a) a importância da floresta como elemento controlador do fluxo de água, ou seja, do balanço hídrico e dos fluxos de energia nos ecossistemas. Este aspecto é importante, pois através deste fator regulador, a floresta controla o microclima da região. O desmatamento em grande escala implicará, inexoravelmente, em uma mudança climática regional, com reflexos sobre as condições climáticas das áreas adjacentes, incluindo o Planalto Central Brasileiro;
b) A perda da biodiversidade decorrente do desmatamento.
Todavia, a grande questão que se apresenta é de que o desenvolvimento do Brasil está ligado diretamente à restruturação de sua política de desenvolvimento científico e tecnológico, visando ao amplo aproveitamento de seus recursos naturais sob a ótica da modernização produtiva nacional.
Desta forma, os caminhos do desenvolvimento da Amazônia, dentro da nova visão estratégica, está vinculado à capacidade de enfrentar questões do seguinte tipo:
- Como ampliar e concluir o processo de zoneamento ecológico-econômico na Amazônia?
- Como assegurar o uso múltiplo dos recursos (solo, subsolo, águas, florestas, fauna)?
- Como fazer esse uso cada vez mais produtivo, melhor integrando tecnologias para o uso racional da natureza?
- Como integrar a gestão de áreas protegidas e não protegidas numa perspectiva maior de ordenamento geral do território?
- Como aproveitar os experimentos de manejo sustentável dos recursos naturais para geração de renda em favor das populações do interior?
- Como fortalecer o extrativismo baseado em métodos avançados, enquanto opção de pequenos grupos e comunidades?
- Como desenvolver uma agricultura familiar de estilo verdadeiramente amazônico?
- Como promover o uso múltiplo da biodiversidade; identificação de potencialidades, manejo sustentável da floresta, aproveitamento energético/industrial da biomassa e de recursos biológicos etc.?
- Como redefinir as atividades pecuárias na área, sem destruição ambiental, e sim com valorização dos recursos biológicos e tecnológicos, e integrando itens da biodiversidade?
A complexidade e a velocidade do progresso técnico nesses setores, contudo, exigem cada vez mais dos agentes governamentais e dos parlamentares uma visão prospectiva na formulação de um programa de desenvolvimento sustentável, baseado em uma política industrial e tecnológica. Dessa maneira, o detalhamento e a implementação de medidas nessa área tornam-se necessários, haja vista, que o nosso povo não está vocacionado ser unicamente eterno contemplador da natureza.
