Em tempos de tanta polêmica mundial sobre a preservação do meio ambiente, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou, ontem, que a Noruega e Alemanha já repassaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo da Amazônia.
Segundo o diretor do BNDES, Petrônio Duarte Cançado, 93,8% do total dos recursos foram repassados pela Noruega e 5,7% vieram da Alemanha. E outros 0,5% tiveram contribuição da Petrobras.
“Todos os projetos possuem indicadores e metas pactuadas previamente. Uma vez realizado o processo de desembolso, elas são analisadas sistematicamente, e o fundo como um todo. Temos um apreço muito grande por medir a efetividade das ações e divulgar todas as informações e resultados aferidos ao longo do tempo”, disse o executivo ao participar de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal).
Duarte foi convocado pela ministra Rosa Weber para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos. Ela levanta informações por conta de uma ação protocolada por partidos de oposição, que alegam suposta omissão no gerenciamento do Fundo da Amazônia.
O BNDES é o gestor do fundo que foi criado em 2008. E recebe doações de instituições, governos internacionais, para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
No ano passado, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos por não concordarem com as sugestões de mudanças feitas pelo governo brasileiro, a quem acusam de negligência nas medidas em defesa da Amazônia.
Na avaliação do economista e consultor Ailson Rezende, os países ricos estão mais interessados no que esconde o subsolo amazônico, rico em minérios, em recursos naturais, com grande potencial de negócios a serem explorados futuramente.
“Eles (os países ricos) disfarçam, mascaram, sobre os seus reais interesses sobre a Amazônia. Se fosse só a floresta em pé, não haveria muito problema. Eles plantariam tudo de novo”, analisa ele. “O Brasil possui riquezas tão imensuráveis que todo o mundo está de olho nesse potencial da biodiversidade”, acrescenta.
Bloqueio
No início do ano, a comunidade internacional alertou que suspenderia a doação de recursos caso o Brasil não aumentasse as fiscalizações de combate ao desmatamento, o que acabou acontecendo.
No primeiro dia da audiência no STF, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a reformulação do Fundo Amazônia. Ele afirmou que, antes da suspensão dos repasses, os recursos eram recebidos pelos Estados da região e entidades do terceiro setor, apresentando prestações de contas com muitas fragilidades contábeis.
Uma das propostas do governo brasileiro era passar a também contemplar empreendedores ligados à biodiversidade para desenvolver a região economicamente, além de pedir alterações em questões administrativas nos conselhos gestores. Porém, as mudanças não foram aceitas pelos países.
“É necessário ter o setor privado na Amazônia. É preciso aprovar e apoiar pequenos empreendedores, médios empreendedores e até grandes empreendimentos, tais como cosméticos, farmacêuticos, empresas que trabalham com recursos da bioeconomia e da biodiversidade”, defendeu o ministro.
De acordo com o ministro, é preciso gerar os empregos necessários para que esses 23 milhões de brasileiros que vivem com o pior IDH do Brasil tenham uma oportunidade melhor na região. “Os recursos são importantes para que essa população não seja tão facilmente cooptada por atividades ilegais, quer sejam de garimpo ilegal, grilarem de terras, dentre outras”, afirmou Salles.
