Sem qualquer tipo de sondagem aos atores regionais para compor o time que vai promover a Bioeconomia no Brasil, o governo montou um programa para apelidar de seu. Num ano em que os cientistas declaram Estado pré-falimentar da Ciência, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou no último dia 26 de fevereiro a portaria 4.488/2021, instituindo boas intenções na área de Biotecnologia. “A meta é estimular novas tecnologias e a transferência de conhecimento; além de contribuir com a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a Bioeconomia”. Aplausos se a iniciativa mobilizasse projetos que estão rodando na Amazônia ou precisam de um empurrão para desabrochar. Não vai ser assim. Só esperamos que a Síndrome CBA – há duas décadas sem CNPJ – passe longe dessa programação.
Agronegócio e Saúde
Sem mencionar uma vez sequer a Amazônia, onde reside 20% do banco genético da Terra, a biodiversidade, o anúncio oficial do Brasil-Biotech deixou claro que suas áreas prioritárias são Saúde e Agronegócio, o mesmo propósito do presidente do IPEA, Carlos Doellinger, ao anunciar que a intenção do governo era fazer encolher o atual parque Industrial do Brasil e priorizar o Agronegócio e algumas agroindústrias relacionadas a essas duas preferências federais. Acreditem se quiser. “Os setores como saúde e produção agropecuária devem investir na conversão do conhecimento gerado em produtos e processos que tragam benefícios para a sociedade brasileira”. É curioso lembrar que o Brasil tem duas fábricas de vacinas para humanos e 30 fábricas de vacinas para animais. Qualquer coincidência é proposital.
O abismo se aprofunda
Se a distância histórica que se ampliou no Brasil, entre o Grão-Pará e Rio Negro – ou seja, a Amazônia do século XIX – e o resto do país, a partir do II Império, perigoso de governança de Dom Pedro II (1840 até 1889), por absoluta falta de inserção regional ou esforços de integração e planejamento de unificação nacional, no atual governo, este abismo se aprofunda a cada dia. A não ser que planeje derrubar a mata para o Agronegócio, fica claro a cada dia que a Amazônia não está na programação de Bioeconomia do Governo Federal. É só meditar sobre as teses do Ministério da Economia, sua aversão ao Programa Zona Franca e os ensaios cada vez mais ousados para beliscar os humildes 8% de nossa contrapartida fiscal.
Recurso legal e parlamentar
A boa notícia é que a governança federal – assim procedendo – não irá repetir na Bioeconomia a mesma tramela que tem amarrado a gestão que deveria ser autônoma da Suframa, em 54 anos de acertos. A rigor, não dependemos da telegovernança brasiliana. Temos direitos aos recursos gerados pelo Polo Industrial de Manaus, perto de R$ 25 bilhões/ano – caso juntemos as forças para que seja cumprida a obrigação de fazer, e montemos uma instância administrativa para aplicar na região a riqueza aqui consolidada, como reza o Estatuto Constitucional. Ou via Suprema Corte ou consolidação de uma Bancada Parlamentar da Amazônia, focada nos critérios, projetos e gargalos que nos unem, deixando de lado o que nos separa. Temos caminhos e instrumentos.
Sem conflito nem confronto
Não se trata de separatismo na concepção federada. Trata-de uma atitude didática e prudente – aquilo que Jaime Benchimol chamou apropriadamente do Destino em nossas Mãos – para mergulhar neste universo delicado e enigmático chamado floresta amazônica, sua diversidade biológica e, principalmente, seu acervo étnico e cultural que supera 25 milhões de pessoas, seus saberes e talentos. Além da Bioeconomia, vários novos negócios estão rodando. Precisamos nomeá-los, priorizar os mais promissores e financiar outros para que peguem vento. Sem conflito nem confronto. Vamos escalar a diplomacia fraternal para esse desafio da hora que nos empurra na direção desta utopia amazônica que já desenhamos e podemos antecipar.
(*) Alfredo é consultor do CIEAM e editor-geral do portal de notícias BrasilAmazoniaAgora (**) Esta Coluna Follow Up é de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas CIEAM e sua edição é coordenada por Alfredo Looes Foto/Destaque: Divulgação
