29 de junho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Amazonas vai coordenar projetos nacionais de administração tributária

O Amazonas foi apontado pelos gestores dos outros Estados para assumir a responsabilidade por ter obtido êxito ao substituir o registro de informações em papel, nos modelos de talonários 1 e 1A pela Nota Fiscal Eletrônica

O Amazonas foi o Estado escolhido pelas 27 unidades da federação durante o último Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), ocorrido no Rio de Janeiro, para assumir a Coordenadoria Adjunta de Projetos, assessorando diretamente a Coordenação Geral.
Entre as atribuições do novo coordenador, o auditor fiscal da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Luiz Gonzaga Campos de Souza, está o planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e implantação de ferramentas que auxiliam o fisco no país inteiro a combater a sonegação e aumentar a arrecadação a partir da racionalização de procedimentos que levem a otimização de resultados.
Atualmente, a Coordenadoria Adjunta de Projetos do ENCAT, órgão de assessoramento do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), direciona equipes de todos os Estados brasileiros, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, para operacionalizar a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), a integração do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), o DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico), o SCD-e (Sistema de Circulação de Documentos Fiscais Eletrônicos) e o Brasil Id, entre outros. Unificados numa mesma base de dados, estes instrumentos do fisco permitirão cruzar eletronicamente as informações com o objetivo de reduzir a informalidade ou verificar dados inconsistentes.

Registro em papel

O Amazonas foi apontado pelos gestores dos outros Estados para assumir a responsabilidade por ter obtido êxito ao substituir o registro de informações em papel, nos modelos de talonários 1 e 1A pela Nota Fiscal Eletrônica, montando, inclusive, fóruns de orientação com o poder público e iniciativa privada além de constituir uma central de atendimento ao contribuinte.
A equipe da Sefaz do Amazonas, sob a liderança do auditor fiscal Sérgio Figueiredo, construiu um sistema modelo, chamado de Capa de Lote Eletrônica, CL-e que concentra no mesmo documento informações de até 1.000 NF-e, economizando tempo na vistoria e desembaraço das mercadorias. A ferramenta foi tão bem sucedida que já passou a ser adotada pela Bahia, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

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