O novo programa de moradia do governo do Estado do Amazonas, em fase de construção, terá entre suas características a utilização de terrenos do estado, poucas unidades habitacionais e em bairros que já dispões dos equipamentos urbanos tais como escolas, unidades de saúde e delegacia de polícia. Terá também, soluções transitórias como aluguel social e bolsa-moradia, até as definitivas de moradia. A proposta do projeto foi apresentada nesta segunda-feira, 15, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, pelo vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, ao ministro Rogério Marinho.
No encontro, o ministro destacou a reformulação na política nacional de habitação em andamento, com princípios que se alinham à proposta do Amazonas e que sinalizam para futuras parcerias que irão beneficiar famílias amazonenses de diversas condições socioeconômicas.
“Saio do encontro satisfeito, com a clareza de que temos a possibilidade de trabalhar em sintonia com a nova política nacional de moradia, em que poderemos acessar importantes fontes de recursos financeiros. E mais ainda: que estamos no caminho certo. Para nós, estar alinhado à nova política nacional facilita. Vamos apresentar projetos ao ministério e também buscar essa parceria”, destacou o vice-governador, ao fazer referência às prioridades do programa de moradia do governo que ele está coordenando.
Carlos Almeida explicou que a ideia é lançar um programa que atenda famílias das mais diferentes condições sociais, desde aquelas que não dispõem de renda para pagar as próprias contas de consumo – água e energia elétrica – até as que podem custear construções, por exemplo, em loteamentos ou pagar prestações de habitações populares, sejam casas ou apartamentos.
O vice-governador disse que o programa terá diversos níveis de atuação. Inicia com aluguel social, o mesmo benefício que está atendendo as famílias removidas da ocupação irregular Monte Horebe, passando por uma bolsa-moradia para famílias com renda mínima, até a oferta de lotes ou de casas e apartamentos populares. “Vamos ter das soluções transitórias, aluguel social e bolsa-moradia, até as definitivas de moradia. Temos um déficit histórico nessa área, e o combate ao problema será retomado, com foco nas pessoas”, destaca.
O ministro Rogério Marinho afirmou que a reformulação da política nacional do setor quer evitar erros do passado. “Não vamos construir novas cidades, empreendimentos com milhares de unidades, em áreas isoladas. Vamos investir em projetos menores, em áreas urbanas consolidadas, com a disponibilidade de equipamentos urbanos. Vamos focar em qualidade’’, afirma o ministro.
Obras inacabadas
No interior do Amazonas, o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, adiantou que os empreendimentos habitacionais com recursos federais, que estavam paralisados, estão sendo retomados pelo atual governo. O assunto foi levantado pelo deputado federal Marcelo Ramos, que acompanhou o vice-governador na audiência com o ministro Rogério Marinho.
Segundo Marcelo Ramos, são 400 unidades em Tabatinga, 450 em Parintins e 692 unidades habitacionais em empreendimentos que aguardam conclusão. “O ministro nos informou que essas obras estão sendo retomadas, importantes para o interior, que também sofre com o déficit habitacional”, afirma. Para o próximo ano, acrescenta o parlamentar, a bancada federal pode apresentar emendas para alocar mais recursos destinados ao financiamento de projetos do Estado nessa área.
