Amazonas sedia 103ª Reunião da Abema

O Governo do Estado do Amazonas sediou a 103ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O evento aconteceu de forma híbrida, presencial e online, na manhã desta segunda-feira (27/09), com reunião na sala de imprensa da sede do Governo, na zona oeste de Manaus. 

A reunião acontece depois de uma visita técnica dos estados à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Na ocasião, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou o modelo de gestão implementado em Unidades de Conservação (UC), voltado para o protagonismo comunitário.

Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas e vice-presidente da Abema, destacou a importância da retomada de atividades presenciais da associação. “Esta reunião presencial aqui no Amazonas, obedecendo todos os protocolos que a gente se propôs, dá um novo fôlego, um novo ânimo para que a gente possa garantir uma política voltada para o desenvolvimento sustentável de todo o Brasil, em especial em regiões como aqui na Amazônia”, disse.

Nesta edição do encontro brasileiro, secretários de Estado do Meio Ambiente e presidentes de autarquias estaduais do país discutiram temas prioritários relacionados à 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – ou COP26. 

A principal demanda que os secretários pretendem levar ao encontro internacional é a influência do saneamento básico dentro da temática ambiental, em especial, quanto à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 (Lei Federal nº 14.026). O painel sobre esta temática foi conduzido pelo secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. 

“Nossa expectativa para a COP26 é mostrar o trabalho positivo que os estados têm feito em prol da agenda ambiental brasileira. Queremos desmistificar algumas questões, e mostrar que, no Brasil, temos entidades e governos comprometidos com essa agenda, realizando um trabalho espetacular”, afirmou a secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti.

Saneamento básico 

As discussões da 103ª Reunião da Abema giraram em torno, principalmente, do saneamento básico. A titular da Abema destacou a importância do tema. “Cerca de 90% das pessoas vivem em cidades. Então é de suma importância que o saneamento básico e a disposição adequada dos resíduos sejam pauta prioritária de governo e políticas públicas, para que a gente possa efetivamente dar um olhar especial às pessoas”, disse. 

A presidente defende que, além de conservar recursos naturais, preservar a floresta e os biomas brasileiros, é preciso disponibilizar água, saneamento e destinação correta dos resíduos, para dar qualidade de vida às populações. 

“O objetivo, integrando a pauta do saneamento dentro das nossas discussões, é fortalecer o eixo ambiental e destacar para a sociedade que este tema é relevante para a qualidade de vida, juntamente com outras pautas como desmatamento e os incêndios florestais”, acrescentou.

Mauren Lazzaretti também explicou que a disposição adequada dos resíduos é essencial para reversão do cenário de mudanças climáticas e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Encontrar caminhos para que a qualidade de vida da população e o meio ambiente estejam em harmonia tem sido um dos principais desafios dos estados, segundo o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira. Principalmente em regiões como no Amazonas, onde cerca de 50% da população vive em situação de pobreza. “Reverter esse fluxo da pobreza é fundamental para que a gente possa ter um futuro mais sustentável”, afirmou.

Outras temáticas 

Na reunião da Abema, os titulares de Meio Ambiente também discutiram sobre ações e atribuições do departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para as Unidades de Conservação (UC), painel conduzido pelo diretor de Áreas Protegidas do MMA, Valdir Filho. 

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) também teve um painel exclusivo, liderado pelo superintendente de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Marcelo Albuquerque. 

Participação

Presencialmente. estiveram representantes de 14 das 27 secretarias de Estado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Rondônia.

“Para nós é um motivo de satisfação. É muito relevante ter a presença de todos os secretários de Estado aqui no Amazonas”, afirmou Juliano Valente, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). 

Também compõem a Abema, 21 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, com zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas.

Foto/Destaque: Lucas Silva/Secom

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