18 de abril de 2021

Amazonas recebe mais R$ 407 mil do governo federal

Campanhas publicitárias, produção de material audiovisual, publicações, caravanas de familiarização com destinos brasileiros para operadores internacionais (Programa Caravana Brasil)

Campanhas publicitárias, produção de material audiovisual, publicações, caravanas de familiarização com destinos brasileiros para operadores internacionais (Programa Caravana Brasil), atividades em eventos que constam na Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro 2009 (disponível no site www.brasil network.tur.br) e viagens com jornalistas estrangeiros são algumas das ações para promover o país no exterior que podem ser feitas pelos Estados com a verba que o Ministério do Turismo, por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), está repassando às unidades da Federação.
O Estado do Amazonas recebeu R$ 407.257,46 para desenvolver as ações, que devem ser executadas em 2009. O recurso faz parte da suplementação orçamentária de R$ 60 milhões aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008 para execução de ações de promoção internacional do Brasil. Deste montante, R$ 12 milhões serão repassados diretamente para os Estados.
As regras de distribuição dos recursos foram estabelecidas pelo Fornatur (Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de Turismo). Pelos critérios acordados, 1/3 do valor destinado aos estados (R$ 4 milhões) foi dividido igualmente entre as 26 unidades da Federação e o Distrito Federal e os outros 2/3 (R$ 8 milhões) foram distribuídos proporcionalmente, de acordo com o número de voos internacionais e de turistas estrangeiros recebidos pelo Estado e com os investimentos feitos em promoção internacional, como participação em feiras, campanhas e seminários, entre outros.
As secretarias e empresas estaduais de Turismo devem investir os recursos exclusivamente em projetos de promoção internacional previamente aprovados pelo Conselho Estadual de Turismo de cada unidade da Federação. Além disso, a Embratur orienta que os Estados utilizem a verba para complementar as ações que já são desenvolvidas no exterior, sob as orientações do Plano Aquarela – Marketing Internacional do Brasil.
Para firmar o convênio com a Embratur e usufruir da verba suplementar, os Estados precisam estar em regularidade fiscal e não constar no Cadin (Cadastro de Informações de Crédito Não Quitado). Os Estados também devem estar cadastrados e credenciados no Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal).
A Marca Brasil deverá ser aplicada, necessariamente, em todo o material produzido com a verba descentralizada e os materiais deverão estar nos idiomas dos países em que serão distribuídos.

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