Estudo realizado pela ONG Contas Abertas coloca o Amazonas na 14ª posição em ranking de transparência. Os Estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice, que avalia os portais de transparência dos governos e atribui notas de 0 a 10. Entre as capitais, Manaus ocupa a 17ª colocação.
O Índice de Transparência, que está na terceira edição, leva em consideração três grandes temas para avaliação: conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada, aumentou. Portanto, não é possível comparar as notas desta edição com as anteriores.
Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.
A média geral das notas do Índice de Transparência 2014 dos Estados é 5,66. O critério com menor pontuação é de “usabilidade”, em que a média dos Estados é de 4,98. Os Estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item “Conteúdo”.
O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a LC 131/2009 (lei complementar), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Santa Catarina e Piauí completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21, respectivamente.
O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de 6,92. Ainda estão no “top 10” os Estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).
Em colocações intermediárias estão Rio Grande do Sul (6,62), Pará (6,37), Mato Grosso do Sul (6,10), Amazonas (5,99), Paraná (5,84), Amapá (5,67) e Rio Grande do Norte (5,27).
Dez Estados ficaram com notas inferiores a cinco: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85).
Apesar de a comparação com as notas anteriores não ser mais possível, percebe-se que a valorização do critério usabilidade aumentou o número de portais que “não passaram de ano”, por exemplo. Em 2012, oito portais estavam com a pontuação abaixo de cinco e para esta edição, foram 13.
Capitais
O Índice de Transparência 2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente.
A média geral das notas das capitais é 4,73. Assim como nos Estados, o critério com menor pontuação é de “Usabilidade”, em que a média das capitais é de 3,62. Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 6,98.
As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item “Conteúdo”.
Essa é a primeira vez que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência. A inclusão vai de encontro com o objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública.
