27 de junho de 2022

Amazonas já tem 1.502 ribeirinhos no Garantia Safra. Ação inédita no Norte!

Só tenho a agradecer ao governador Wilson Lima e ao secretário Petrucio Magalhães por terem a sensibilidade e entender da extrema necessidade do programa federal Garantia Safra ao Amazonas. Uma bandeira que eu trouxe ao Amazonas e vinha defendendo há muitos e muitos anos, mas nenhum ex-governador ouviu. Essas 1.502 adesões já formalizadas de ribeirinhos dos municípios do Juruá terão o benefício do Garantia Safra caso perca a produção que será cultivada nesta safra. É uma ação inédita na região Norte, antes, só os agricultores do Nordeste e parte de Minas Gerais eram beneficiados. Faço justiça ao registrar que foi o governo do PT que estendeu esses benefícios ao Norte. Tive grande participação nessa decisão, pois defendi em vários Estados por onde passava representando a Conab (nem era pauta da Conab). Defendia como membro do querido Consea (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional).  Esse programa que já existe há 20 anos, confirma o inaceitável descaso de governos e bancadas parlamentares do passado que não me ouviram, mas finalmente acabou o descaso e a falta de sensibilidade. É bom registrar que esses ribeirinhos mantêm a floresta em pé, mas nenhuma ONG (que só pensa na floresta e esquece a renda do homem), nem a que recebeu milhões, me apoiou nessas décadas. Quem primeiro me ouviu e entendeu essa necessidade foi o presidente Muni Lourenço, da Faea, em seguida vem meus agradecimentos aos membros do CEDRS e da atual coordenação estadual coordenada pelo Heitor Liberato (vários heróis determinados a cumprir todas as exigências do governo federal). O Guilherme Pessoa, do Mapa, é outro guerreiro. A CPRM, a Embrapa, nem se fala, fundamentais. No parlamento estadual, muitos anos atrás, foi o ex-deputado Luiz Castro que ouviu e também passou a defender. Os ribeirinhos agradecem! Esse pleito sempre fez parte dos documentos entregues aos candidatos ao governo estadual assinados por Faea, Fetagri e OCB. Só Wilson e Petrucio entenderam a necessidade e agiram.

Detalhes da adesão do Amazonas

O Programa Garantia Safra habilita cada família ao recebimento dos recursos financeiros do governo federal, em parceria com o Governo do Amazonas, no valor de R$ 850 (pago em uma só parcela), amenizando eventuais perdas causadas pelas enchentes na região, durante o período de safra. O processo de adesão aconteceu nos meses de abril e maio de 2022. O coordenador estadual do Garantia Safra na Sepror, Heitor Liberato, informou que os agricultores familiares que aderiram ao Programa receberão o apoio financeiro a eventuais perdas causadas pelas enchentes, na próxima safra, cujo calendário de plantio inicia agora em maio, nos sete municípios da Calha do Juruá: Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá. Ou seja, caso haja perda da produção, o produtor já receberá o benefício no próximo ano. Heitor Liberato comemora a informação do Mapa, de que o Amazonas está considerado apto a continuar participando do Garantia Safra em suas próximas edições, com base no resultado positivo alcançado na etapa de implantação do Programa na região. “É de se esperar que a cota inicialmente disponibilizada para o Amazonas seja aumentada na próxima ação, e que possamos levar este programa para outras áreas tão necessitadas quanto a região da Calha do Juruá.”, disse. É uma ação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por causa do fenômeno do excesso hídrico (cheia) ou seca. O benefício pago pelo Garantia Safra vem de recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, depositados em um fundo financeiro solidário, chamado Fundo Garantia Safra. O valor total do benefício é de R$ 850, constituído a partir das seguintes contribuições: Contribuição do agricultor familiar, equivalente a 2% (R$ 17); contribuição do município, equivalente a 6% (R$ 51); contribuição do Estado equivalente a 12% (R$ 102); contribuição da União, equivalente a 40% (R$ 340); e contribuição do Fundo Garantia Safra, equivalente a 40% (R$ 340).

31.06.2022

Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected] 

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