O Amazonas espera repasse da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do governo Federal. O montante faz parte de ajuda financeira aos estados, que soma R$ 60 bilhões, confirmada nesta quinta-feira (21), pelo presidente Jair Bolsonaro durante a reunião por videoconferência com os 27 governadores, da qual também participaram os ministros, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O presidente vai sancionar o projeto de lei que libera a verba, e a expectativa é que a primeira parcela seja liberada até o dia 30 de maio.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.
Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.
Até quarta-feira, 20, o Amazonas registrou 23.704 casos de infectados pelo novo coronavírus, sendo 11.643 em Manaus (49,12%) e 12.061 do interior do estado (50,88%).
O governador Wilson Lima classificou como “histórica” a reunião entre os governadores dos estados e o presidente Jair Bolsonaro, para tratar da sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos entes federativos durante a pandemia do novo coronavírus.
Na avaliação do governador, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a sua saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação. “O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse.
Para o governador, a união de esforços e o espírito público são indispensáveis neste momento. “Não tem outro caminho para que a gente possa superar esse momento a não ser a união, e é isso que eu conclamo no Amazonas. É preciso começar a pensar um novo momento, um novo Amazonas. Já estamos fazendo essa construção, mas só o governador, só o Estado não consegue fazer isso. É preciso que todas as autoridades, a sociedade civil organizada, o cidadão comum também se junte a essa união, nesse momento de solidariedade ao povo que foi mais afetado por conta do Covid-19”, acrescentou Wilson Lima.
Recuperação
Durante a reunião, o presidente Jair Bolsonaro também reforçou a importância do alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, afirmou.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional cria condições para a recuperação da economia e dos empregos após a pandemia. “Estamos sempre atentos às demandas dos governadores e prefeitos porque elas são as demandas dos brasileiros”, destacou.
Também participaram da reunião virtual os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
Covid19 avança para o interior
Segundo o Ministério da Saúde, três a cada cinco cidades brasileiras têm casos de Covid-19 e quase uma a cada quatro já registrou ao menos uma morte pela doença. Mas no estado do Amazonas, dos 62 municípios, apenas Envira e Ipixuna ainda não haviam registrado a contaminação pelo vírus até quarta-feira (20).
As duas cidades registraram apenas casos notificados, que são os casos suspeitos para a doença. São nove casos notificados em Envira e 12 em Ipixuna. As notificações são realizadas pelas vigilâncias epidemiológicas dos municípios, por meio de sistema de informação de saúde, e informadas para a FVS-AM, que consolida os dados.
Com objetivo de minimizar o avanço da Covid19 para o interior, ontem, o governador do Amazonas, Wilson Lima esteve em Tefé. Naquele município, Lima acompanhou a montagem de novas estruturas na área de saúde, para o combate ao coronavírus.
“Estamos intensificando ações no interior do estado onde os casos de Covid19 estão aumentando. Montando estrutura em oito municípios polo. Tefé é um deles. Para desde o início de maio já foram encaminhados mais de 28 mil itens, incluindo equipamento de proteção individual, álcool em gel, medicamentos, cilindros de gás e respiradores. E até o final da semana estamos montando 10 Unidades de Média Complexidade, unidades. Um dos graves problemas do interior é a disponibilidade de gás. Por isso, já determinei para montarmos uma usina de gás em Tefé e assim também será nos outros sete municípios polo” garantiu o governador em seu perfil no facebook.
Quanto às vítimas fatais pela Covid19, 47 municípios amazonenses já registraram mortes. Sendo 1057 óbitos confirmados em decorrência do novo coronavírus em Manaus. No interior do estado, já houve 504 mortes registradas pela Covid19. Os municípios mais atingidos são: Manacapuru (71); Tabatinga (47) ; Tefé (43); Parintins (42); Coari (36); Itacoatiara (35) ; Iranduba (23) ; Maués (23); Autazes (22); São Gabriel da Cachoeira (15) ; Benjamin Constant (12) e 11 em Presidente Figueiredo.
Fonte: Severo Neto
