O Amazonas é a quarta unidade federativa com menor proporção de portadores de deficiência em todo o país. Em 2019, apenas 238 mil pessoas com dois anos ou mais de idade, o equivalente a 6,2% dos habitantes do Estado pertencia a esse grupo – contra 8,4% (17,3 milhões), na média nacional. Mas, quando se leva em conta apenas a população de 60 anos ou mais, a fatia local (22,1%) aproxima-se significativamente do número brasileiro (24,8%).
Entre os “idosos”, a deficiência física mais comum é a visual, sendo que o Estado (11,2%) supera o país (9,2%), nesse quesito. É o que se conclui a partir da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), compilada e divulgada pelo IBGE. O levantamento aponta ainda que não apenas a idade, como também renda, instrução e cor da pele aparecem como fatores importantes para a maior incidência de limitações físicas e mentais, entre os amazonenses.
O Amazonas só supera Roraima (5,9%), Mato Grosso (5,6%) e Distrito Federal (5,2%) em portadores de deficiência. A região Norte (7,7%), por sua vez, está na penúltima posição, nesse tipo de comparação, à frente do Centro-Oeste (7,1%) e atrás do Nordeste (9,9%), do Sudeste (8,1%) e do (8%). No Estado, a incidência vai aumentando conforme a idade, saindo da faixa de 2 a 9 anos de idade (1% ou 6.000) para culminar nas pessoas com mais de 60 (22,1% ou 93 mil pessoas). O aumento é significativo a partir dos 40 (8,6% ou 73 mil pessoas), conforme a sondagem.
É mais comum entre afrodescendentes (7,5%), do que entre “pardos” (5,9%) e “brancos” (6,5%). Também é mais entre as mulheres (7,2% ou 140 mil), do que entre os homens (5,1% ou 97 mil). “Esta diferença pode ser explicada, em parte, pela maior expectativa de vida ao nascer das mulheres do que a dos homens no Brasil (80,1 anos e 73,1 anos, respectivamente, em 2019)”, pontuou o IBGE-AM, no texto da pesquisa.
Havia ainda maior proporção de pessoas com deficiência entre os habitantes sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (15,7%) do que entre aqueles com nível superior completo (2,5%), no Amazonas. Há reflexos também no mercado de trabalho, com menor nível de ocupação nesse público, do que nos demais. Em 2019, apenas 36,1% (82 mil), entre aqueles que já contavam com 14 anos de idade ou mais, estavam na força de trabalho, no Amazonas; 76 mil delas estavam ocupadas e 6.000, desocupadas.
A maioria (7,6%) vivia em domicílios com rendimento entre meio e um salário mínimo, em 2019. O oposto se deu em domicílios com maiores rendimentos domiciliar per capita – especialmente naqueles em que a renda era de 5 salários mínimos ou mais (1,8%). O IBGE ressalta que não é possível estabelecer “causalidade entre os fenômenos”, mas levanta as hipóteses de que o menor nível de ocupação e os menores rendimentos dessa fatia da população poderiam fazer diferença, assim como o recebimento de aposentadorias e acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Carentes de cuidados
Pelo menos 3,4% dos brasileiros (quase 7 milhões) declarou “ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum enxergar”, em 2019. No Amazonas, 3,2% (124 mil) estavam na mesma situação, mas só 29,4% disseram usar óculos ou outro aparelho de auxílio para lidar com problemas de visão. Houve novamente predominância das mulheres (3,8%), em detrimento dos homens (2,7%). Por faixas etárias, variava de 0,8% (2 a 9 anos) a 11,2% (mais de 60), passando pelos 4,9% da ‘faixa crítica’ dos 40.
A maioria estava representada em grupos populacionais menos escolarizados. Os que não tinham instrução ou contavam apenas com fundamental incompleto (8,6%) superavam de longe aqueles que já contavam com superior completo (0,8%). Os domicílios com até 1 salário mínimo de renda familiar tiveram percentuais variando de 2,8% a 4,3%, ao passo que aqueles onde os ganhos eram de cinco salários mínimos, respondiam por apenas 0,3% desse público. De acordo com o levantamento, embora representassem 4% da população, os portadores de deficiência visual respondiam por apenas 2,5% dos postos de trabalho e por 6,3% dos amazonenses fora da força de trabalho.
Para os demais tipos de deficiência, o IBGE divulgou apenas os dados desagregados por grandes regiões. Na região Norte, a população com deficiência auditiva somava 1% (181 mil), enquanto 2,7% (483 mil) disseram ter dificuldade para caminhar ou subir degraus – mas só 0,9% (159 mil) dispunha de algum aparelho de auxílio para se locomover. Em torno de 1,9% (330 mil) tinham deficiência relacionada ao uso dos membros superiores, e em torno de 1% (170 mil) tinha deficiência mental ou intelectual – também com predomínio dos mais idosos (2,8%).
Um dado triste adicional apontado pela sondagem é que somente 15,8% (8,3 milhões) dos brasileiros portadores de deficiência relatou ter recebido algum cuidado em reabilitação de forma regular, nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista. Na Região Norte, o percentual foi ainda menor: 10,8% (470 mil). Deste total, 57% tiveram acesso à reabilitação por meio do SUS, ou de algum serviço conveniado a este – percentual igual ao do Amazonas.
Educação e demografia
Em texto postado na Agência de Notícias IBGE, a analista da pesquisa Maíra Lenzi, lembra que os portadores de deficiência enfrentam dificuldades no acesso à educação – e consequentemente ao trabalho. Isso ocorreria pela falta de acessibilidade ou de tecnologias assistivas, assim como pela ausência de preparo das escolas para lidar com a diversidade. “É importante que essas pessoas tenham condições de participar na escola, serem incluídas, e terem acesso à informação. A educação é um direito da pessoa com deficiência. Daí a importância desses dados para contribuir para formação de políticas públicas”, frisou.
Já o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques, disse à reportagem do Jornal do Commercio que uma das hipóteses para o Estado ter menor proporção de portadores de deficiência, em virtude de diferenciais demográficos. “A presença de pessoas com deficiência por aqui é uma das menores do país. Uma hipótese é que isso aconteça pelo fato de o Amazonas ter a maioria de seus habitantes ainda formada por jovens. Talvez, por isso mesmo, a maior parte dos amazonenses nessa situação seja formada justamente por idosos”, finalizou.
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