14 de abril de 2021

Amazonas e Pará firmam parceria

Convênio visa facilitar condições de pagamento do ICMS e aumentar fiscalização no transporte de cargas sem afetar arrecadação dos dois estados

A Sefaz-AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) está firmando parceria com a Sefaz-PA (Secretaria de Estado da Fazenda do Pará) com o objetivo de aumentar a fiscalização no transporte e circulação de mercadorias, sem afetar a arrecadação dos estados. Além disso, outra ideia é que o Amazonas faça uso de transportes multimodais que já representam modelos de desenvolvimento econômico em outras unidades federativas brasileiras, e facilitar as condições de pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
O acordo entre as secretarias deve ser fechado até o fim do primeiro semestre deste ano. Para isso, devem ser firmadas parcerias com os outros estados da região Norte e criar novos pontos de cooperação.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim, é preciso criar ações conjuntas entre os Estados para aumentar a fiscalização. “Como não existem ligações via estrada, é necessário que haja um entendimento comum e um fundo de participação entre os estados. Assim, também poderemos encontrar uma disposição territorial na Amazônia”, afirmou.
A parceria entre as secretarias também tem o objetivo de controlar a entrada e a saída de mercadorias na relação de fronteiras. “O compartilhamento de base de fiscalização acaba sendo uma opção para a criação de novas estradas, para que não haja desvio de materiais, como a constante fuga de madeira, por exemplo”, ressaltou.

Mercadorias acumuladas

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda do Pará, Vando Vidal, as soluções para firmar as parceria devem ser homologadas por órgãos referentes às políticas fazendárias. “Tudo isso para também facilitar a vida dos contribuintes e fazer também com que haja estratégias para a preservação do meio ambiente”, salientou.
Para Vidal, é necessário que existam outras opções para o transporte de cargas para que as mercadorias não fiquem acumuladas em determinado local. “Ou seja, também lutamos pela criação de mais portos e estradas, já que a maior parte dos produtos do PIM (Polo Industrial de Manaus) circula com transporte hidroviário”, esclareceu.
A criação de novos portos é necessário, conforme Vidal, para que as mercadorias possam ser transportadas mais rapidamente. “Existem transportes que são mais adequados para certos tipos de mercadorias, com custos, características operacionais, rotas, capacidade, segurança totalmente distintas. Daí a necessidade de a Amazônia fazer uso do transporte modal”, finalizou.

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