Recebi esses animadores dados do ministério da Cidadania das mãos do presidente da OCB, Merched Chaar. Confesso que fiquei muito feliz em constatar a liderança do Amazonas em abrir mercado para a agricultura familiar através do instrumento federal chamado de PAA/Compra Institucional. É uma luta que acompanho, de perto, há muitos anos, desde quando nem existia o instrumento, depois foi criado de forma optativa, mas a partir do ano de 2015 virou uma obrigatoriedade mínima de compra na ordem de 30% pelos entes federais. De novo, volto a fazer justiça. Instrumento criado no governo do PT, mantido pelo governo Bolsonaro. Como sempre tem dito o Wilson e Petrucio, os bons programas devem ser mantidos, independente da autoria. Essa caminhada contou com apoios importantes. Lembro que o Muni me levou para apresentar esse instrumento no Comando Militar da Amazônia, era o general Heleno. Também o Petrucio e Merched, ainda pela OCB, me levaram na Marinha e Aeronáutica. Nesses últimos encontros contamos com a presença da FETRAGRI.
Mais lá atrás, quando ainda nem existia o instrumento federal, lembro que fui convidado, e acompanhei o Valdelino, ex-presidente da ADS, e sua equipe, em visita à 12 Região Militar. Estava no comando o general Marco Aurélio. Não foi possível evoluir, pois ainda não existia o instrumento legal, mas ficou a mensagem.
Acompanhei o ex-secretário de produção rural, Sidney Leite, junta com a sua equipe da ADS, em visita ao general Paulo Sérgio da 12 Região Militar. Nesse caso, o instrumento já tinha sido criado. Foi mais um avanço. Também várias vezes acompanhei o Rigoberto Pontes e Geraldo Bernardino, ambos engenheiros de pesca, em eventos de degustação do pescado regional para inserir na alimentação das Forças Armadas.
Durante a campanha eleitoral, eu, Petrucio e Luiz Castro, alertamos Wilson e Carlos sobre a necessidade de buscar esse mercado institucional com volume de recurso federal bem expressivo. Nesses meses iniciais de governo, com sinais claros de apoio da "Compensa" ao setor primário, foi possível uma maior aproximação do governo federal. Novas visitas foram feitas ao Exército, Marinha e Aeronáutica, potenciais compradores no estado. Sempre com apoio da FAEA, OCB e FETRAGRI. Os números mostram que avançamos, e muito.
Posso afirmar que podemos ir muito além dos R$ 49 milhões. O mercado pode ser ainda maior, mas é preciso que o estado, sugiro que via ADS, como dito durante ao Wilson/Carlos na campanha eleitoral, mas com apoio de todo o Sistema SEPROR, e das entidades acima citadas, seja mantida uma constante aproximação dos órgãos federais para acompanhar e ajudar na construção das chamadas públicas. Os órgãos federais tem o recurso financeiro, mas não conhecem o setor primário, a sazonalidade, os produtos e fornecedores. Essa atitude vai qualificar e quantificar as entregas no âmbito do PAA/Compra Institucional. Afinal de contas, em tempos de problemas orçamentários no estado, estamos falando em um mercado que é bem superior ao PREME (Programa de Regionalização da Merenda Escolar) e específico/exclusivo para os mais de 90% de agricultores familiares. Um detalhe importante: com recursos federais. Contudo, tá muito claro pra mim que nossos produtores rurais, associações, cooperativas, consórcios e colônias (com DAP) precisam da intermediação do estado para uma evolução no acesso a esses milhões.
É, sem dúvida, um grande feito do Amazonas, que alegra ao governo federal, que tem se esforçado para divulgar esse instrumento de compra pública. Mercado aberto não significa obrigatoriamente fornecimento total, pois se não tivermos produtos no estado, os vizinhos podem fornecer. Isso é legal, tá na legislação, mas a prioridade é nossa!
Contudo, aproveito esse momento para ratificar (já disse outras vezes) ao governo federal que é preciso ajustar esse ótimo instrumento, principalmente evitar a disputa de preço que não tem sido benéfica para quem compra nem para quem fornece. Outro fato que merece reflexão é a logística exigida nas entregas. Além disso, supervisões, por amostragem, nos fornecedores, como é feito no PAA operado pela CONAB. No recente evento promovido pelo Ministério da Cidadania, que aconteceu no CMA, toquei sobre esse assunto.
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles é servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
