A bancada parlamentar da Amazônia no Congresso vai propor ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a expansão do Programa Amazonas Digital, desenvolvido em caráter experimental no município de Silves pelo governo do Amazonas e governo federal, para toda a região.
O programa estabelece conexão, por meio de satélite, para comunidades carentes por meio de uma rede municipal que interliga órgãos da administração pública, unidades educacionais, delegacia, fórum e outras de interesse estratégico.
A expansão do programa de inclusão digital foi consenso na audiência publicada realizada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no dia 11, na Câmara dos Deputados, por solicitação do deputado Carlos Souza .
O entendimento entre os participantes da audiência foi de que a inclusão digital nas cidades amazônicas é, na pratica, um instrumento de integração que precisa ser fortalecido. Segundo os deputados, o programa é na verdade a única oportunidade de reverter o isolamento ao qual está confinada uma boa parte dos municípios da Amazônia.
Participaram da audiência o secretário de inclusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joel Vale; o secretário executivo da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico), José Marcelo de Lima Filho; o secretário do Cepinf (Comitê Estadual de Política de Informática), Iran Gadelha e o diretor-executivo da rede de Informações para o Terceiro Setor, Paulo Henrique Lima.
Da bancada parlamentar da região estiveram presentes a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Marcelo Serafim (PSB-AM), Márcio Junqueira (DEM-RR), Henrique Afonso (PT-AC), e Fátima Perale (PMDB-AP).
Sem nenhum canal de comunicação por satélite até novembro do ano passado, o município de Silves foi escolhido como didade-piloto do Amazonas Digital, com a tarega de romper a barreira do isolamento com a instalação de uma rede wi-fi de conexão. O programa é de responsabilidade da Seplan e Prodam.
O Amazonas Digital prevê a criação de um telecentro que vai disponibilizar acesso público e gratuito à internet a todos os cidadãos e um posto de atendimento aos usuários com serviços on line para a emissão de documentos de identidade, contracheque, formulários e certidões emitidas pelo Estado e órgãos do judiciário.
Serviços
prestados
O leque de serviços prestados pelo governo federal à disposição da população inclui consulta e requisição de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e declaração de Imposto de Renda . A comunidade também vai dispor de serviços adicionais como comércio eletrônico e canal para programas de teleconferência de ensino à distância e telemedicina.
O novo canal de comunicação permitiu que a Prefeitura Municipal de Silves estendesse o programa Bolsa-Família para 600 usuários, ao invés dos 60 que foram cadastrados, porque a transmissão de dados é mais rápida.
Interligação regional
O Amazonas Digital está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, e da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas. Além da instalação e manutenção das redes, cabe ao Estado do Amazonas a tarefa de prover apoio técnico e disponibilização da base de dados. O governo federal participa com a cessão de equipamentos, computadores para o telecentro e capacitação e treinamento de pessoa. A prefeitura entra com a gerência e operação dos ambientes, custeio e local para a instalação dos telecentros e PAC´s.
A previsão é que a interligação via satélite chegue aos demais municípios de forma gradual até meados do próximo ano. A cidade de Silves foi escolhida como piloto por não dispor de nenhum tipo de comunicação via satélite e estar mais próxima da capital, o que permite melhor acompanhamento por parte da Seplan.
