A melhoria nas medidas de controle e fiscalização e a adoção de ajustes sem aumento de carga tributária fizeram com que o Amazonas obtivesse bom desempenho de arrecadação no primeiro semestre de 2020, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda. O aumento da arrecadação tributária foi de 4%, se comparado com o período de janeiro a junho de 2019.  Conforme balanço do Conselho Nacional de Política Fazendária, o resultado do Amazonas ficou acima da média nacional, que amargou queda de 4% no mesmo período de comparação, devido à crise provocada pelo novo coronavírus. Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os três estados com melhor desempenho de arrecadação no primeiro semestre do ano.  Na comparação mês a mês, o Amazonas teve três altas importantes no primeiro trimestre – 18,9% em janeiro, 7,5% em fevereiro e 16,4% em março, resultado de políticas de fortalecimento da fiscalização e ajustes de arrecadação sem aumento de carga tributária.

GADO

Com o objetivo de criar um protocolo unificado para monitorar o fornecimento de gado da Amazônia, assegurando o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta do Programa Carne Legal, o Ministério Público Federal e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola elaboraram um plano para a construção e aprovação do protocolo, com atividades iniciadas neste mês e previsão de conclusão em 2021.

REABERTURA

A partir do mês de agosto, a Procuradoria Geral do Estado retomará o atendimento presencial ao público, após substituí-lo, temporariamente, de forma exclusiva, pelos meios eletrônicos, desde o final do mês de março, em função das medidas adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus. A retomada ocorrerá juntamente com um plano de retorno gradual das atividades, na sede do órgão, para servidores – exceto grupos de risco -, estagiários e residentes jurídicos da PGE-AM, que estavam em trabalho home office devido à pandemia.

HOMENAGEADA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária prestou uma homenagem à promotora Christianne Corrêa pelo trabalho desempenhado à frente da 24ª Promotoria de Justiça de Execução Penal ao longo dos últimos dois anos e meio. Ela passa a integrar a Promotoria da Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes e dá início ao mestrado acadêmico de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas.

MELHORANDO

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas registrou, no primeiro semestre de 2020, queda nos indicadores de criminalidade em Manaus na comparação com igual período do ano passado. Em oito das nove principais tipificações criminais, houve diminuição no número de ocorrências. Crimes como homicídio doloso, latrocínio, estupro, furto e roubo apresentaram baixa, fruto do trabalho integrado das forças policiais.

TRANSPARÊNCIA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus apresentou o Diário de Obras Eletrônico, uma nova plataforma de trabalho da pasta, que tem como objetivo agilizar a fiscalização e o acompanhamento das obras do Governo do Estado. Por meio da ferramenta, elaborada pelo Departamento de Planejamento da Seinfra, engenheiros do órgão poderão acompanhar todas as ações nas obras da capital e do interior do estado. As informações contidas no diário de obras, inclusive com fotos georreferenciadas, serão disponibilizadas pela empresa responsável pela obra, e o fiscal poderá analisar o material via aplicativo.

VIA SATÉLITE

Com base nas recomendações oficiais para o manejo clínico do novo coronavírus e com o intuito de conter o avanço da Covid-19 nos territórios indígenas, o Governo do Amazonas promoveu a primeira transmissão do Curso de Combate à Covid-19 para Agentes Indígenas de Saúde no Amazonas, com a participação 78 Agentes Indígenas de Saúde, em conjunto com lideranças de 23 comunidades da região do Alto Solimões. O curso foi totalmente transmitido via satélite pelo Sistema Internet Pela Televisão ligado à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, via Centro de Mídias do Amazonas.

DESTAQUE

A titular da Secretaria de Administração e Gestão do Amazonas, Inês Carolina Simonetti, foi eleita vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração, que reúne representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.  

REDUZIU

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas encerrou a oferta de testes rápidos para Covid-19 a profissionais de saúde na Escola Superior de Ciência e Saúde da Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus. Conforme dados da FVS, houve redução de 67% na procura por exames pelos profissionais de saúde que atuam no Amazonas. A média de exames diários reduziu de 285, em abril, pico da pandemia da Covid-19 no estado, para 92 no mês de julho.

FRASES

“Foi atestado que eu tive uma insuficiência renal”. Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, em vídeo, explicando por que foi parar em uma clínica particular depois de passar mal

“Estamos mostrando o lado oculto”. Delegado Péricles (PSL), deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde

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