Amazonas “vende” o que não pode entregar

Multiplicam-se as reclamações sobre pousadas e hotéis de Manaus que tratam seus hóspedes da pior forma possível. Enquanto isso, ao invés de cuidar da formação de mão de obra qualificada e checar as condições de funcionamento destes estabelecimentos, a Amazonastur continua “vendendo” o Estado em todos os eventos possíveis, o que, ao invés de ajudar, pode prejudicar, e muito, a imagem do turismo receptivo. Os relatos de turistas que vêm ao Amazonas, atraídos pela propaganda, e saem dizendo que nunca mais vão voltar se multiplicam na internet, em proporção geométrica. O setor é nevrálgico para o amazonense, porque pode se transformar em tábua de salvação, se a Zona Franca não se perpetuar.

EXEMPLO

Na semana passada a Amazonastur participou da Brazil National Tourism Mart (BNTM 2013), um dos eventos de maior visibilidade do setor, que é realizado há mais de 20 anos no Nordeste. Paralelamente, o Estado se fez representar no 2º Salão de Turismo Baiano e a Feira de Turismo da Abav/BA. Pelo menos 300 operadores brasileiros e estrangeiros estiveram nos dois eventos. Se decidirem vender o destino Amazonas, podem se arrepender.

BOA IDEIA

A Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas está disponibilizando a qualquer cidadão informações sobre sua competência, estrutura organizacional e localização. Tudo para obedecer a nova Lei da Transparência. E ressalta: se o interressado quiser uma informação que não esteja disponível no portal, poderá requerê-la através de formulário próprio, pelo www.ouvidoria.am.gov.br ou pelo Disk Cidadão 0800 286 2300 (o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 08h as 17h). Taí uma boa iniciativa.

MAIS RIGOR

O governo do Amazonas vai assumir diretamente a cobrança e fiscalização de contratos e pagamentos de royalties e demais compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos e minerais no Estado. A mudança, que será regulamentada e deve entrar em vigor em 60 dias, está prevista no projeto de lei 105/2013, aprovado na última semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medida vai alterar regras de cobrança, aumentar o controle sobre o setor e evitar perdas de receita como a que vem acontecendo com o gás natural da bacia de Urucu, em Coari.

PERDAS

Nos últimos doze meses, somente com o gás de Urucu, o governo estadual estima perdas de pelo menos R$ 100 milhões em repasses de royalties. O déficit ocorre porque, após fazer a extração e o aproveitamento do gás para a produção do gás de cozinha (o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) e gasolina natural, a Petrobras reinjeta o material sem pagar por ele. Além de empobrecer o produto, a ação traz riscos ambientais. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu parecer favorável ao Estado, em 2011, mas a empresa obteve uma liminar na justiça suspendendo a decisão.

SOLIDARIEDADE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, entregou ontem nota de apoio assinada por todos os conselheiros durante ato contra a PEC 37, que inibe o poder de investigação do Ministério Público. No documento, os conselheiros chamam a sociedade à reflexão do tema.

RECURSOS

E hoje, às 9h, o TCE julga 39 processos. A ex-secretária de Estado da Saúde, Leny Motta Passos, e o atual secretário, Wilson Alecrim, estão entre os gestores que tentam, por meio de recursos, reverter decisões desfavoráveis. O ex-diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano, Manoel Ribeiro, também tem recurso para ser apreciado pelo colegiado.

ELES TAMBÉM

Ainda entre os que tentam anular pareceres do pleno, por meio de recurso, estão os ex-prefeitos Fernando Vieira (Presidente Figueiredo) e Joel Lobo (Careiro). Já a diretora-geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, Joselita Carmen Nobre, terá suas contas de 2011 julgadas pelos conselheiros, assim como as do secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares, José Raimundo Farias e do ex-prefeito de Benjamin Constant, José Maria da Silva Freitas Júnior

EMBARQUE

Nesta segunda-feira (15), começa o embarque de aproximadamente 180 peças da cobertura e fachada da Arena da Amazônia, que estão sendo produzidas em Portugal pela empresa Martifer Construction. A maioria das estruturas metálicas já estão estocadas no pátio do Porto de Aveiro (cidade no Norte de Portugal), de onde sairá o navio Nadja-Maria com destino ao Brasil.

PREVENÇÃO

O Governo do Amazonas deu início na última quinta-feira (11), às ações do programa Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAM). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), que coordena a ação, viabilizou a primeira sessão do “Canal Aberto com o Produtor”, série de vídeo-aulas, que acontecerá até o mês de julho deste ano, a partir de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc). O primeiro tema foi “Mudanças de Clima e Pagamento por Serviços Ambientais no Amazonas”.

DESCONTO

A Comissão Especial da Aleam definiu até esta quinta-feira (18) o prazo máximo para as empresas do comércio interessadas em se credenciar ao programa “Cesta Básica Popular” encaminharem suas propostas, que serão avaliadas numa reunião de trabalho já marcada para o dia seguinte. A intenção da comissão é fechar um formato de fiscalização que garanta o desconto para que os alimentos da cesta básica cheguem mais barato na mesa do consumidor.

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