AM teve redução de 11,9% na carga de trabalho

O levantamento mais recente feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e divulgado ontem, 29, revela que a carga horária de trabalho semanal brasileira diminuiu 10,7% em 19 anos. A média de 44,1 horas em 1988 passou a 39,4 horas em 2007. No Amazonas a redução foi ainda maior, com 11,9%.
Desde 1988, quando a Constituição Federal definiu 44 horas como jornada de trabalho limite, a carga horária laboral média do brasileiro marca queda progressiva. O decréscimo não foi igualitário como se esperava, as diferenças encontradas nos Estados, como principais atividades econômicas, contribuíram para configurar as variações numéricas.
Os dados analisados pelo Ipea foram gerados pela PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), intitulado “Carga horária de trabalho – evolução e principais mudanças no Brasil” revelam que a região Norte possuía uma força de trabalho atingindo 43,5 horas cumpridas, em 1988, contra 38,2 horas em 2007. A perda na quantidade de horas trabalhadas na região decaiu 12,3% no período.
A região Sul do Brasil apresentou a maior redução de horas trabalhadas, 13,2%. O tempo médio passou de 46 horas há 19 anos para 39,9 horas em 2007.
No comparativo entre os Estados, as maiores perdas temporais ocorreram em Rondônia (21,7%), Piauí (21%) e Maranhão (20,6%). A unidade da federação com menor índice de queda na quantidade de horas trabalhadas semanalmente foi o Amapá, com 3,2%.
A segunda e terceira posições foram ocupadas por Rio de Janeiro e Distrito Federal, ambos com 4,6%.
O estudo apontou que o setor de administração pública brasileira teve diminuição de 5,1% até 2007.
Para o diretor-executivo da Setrab (Secretaria de Estado do Trabalho), José Adilson Vieira, o tempo médio de trabalho nas secretarias do Amazonas não pode ser pré-definido. “Cada órgão tem sua função e profissionais específicos, então não é viável estabelecer uma jornada de trabalho única”, explicou.
O executivo da Setrab disse, ainda, que a maioria das secretarias possui servidores em regime de 40 horas semanais. Vieira informou que existem 53 órgãos da administração estadual, entre conselhos, secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas.

Ritmo fabril não impacta em recuo do expediente

De acordo com o titular da SRT/AM (Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas), Dermilson Chagas, a redução acentuada na jornada de trabalho não implica, necessariamente, da queda da produção ou faturamento das empresas.
“Quando o expediente recua, a quantidade de trabalhadores e turnos aumenta quase na mesma proporção, porque as empresas precisam manter a produção”, assegurou Chagas. Ele lembrou que “quando o tempo de trabalho diminui, o funcionário pode cuidar de outros assuntos como a sua saúde, por exemplo”.
O setor do comércio em 1988 registrava uma jornada de trabalho média de 45,9 horas semanais. Em 2007, este valor foi para 42,9 horas, ou seja, – 6,5%. O presidente da FCDL/AM (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas), Ralph Assayag, disse que a saí­da para “melhorar a situação da economia, não somente do comércio, seria manter a carga horária e reduzir a carga tributária”.

Valor inviável

“Cada trabalhador que recebe R$ 500, custa R$ 1.100 em tributos, esse valor inviabiliza investimentos e novas contratações. Se a jornada de trabalho continuar sendo diminuída, teremos que fechar as lojas mais cedo ou aumentar o preço dos produtos”, argumentou Assayag.
O presidente da FCDL lembrou que a França foi o último país que abateu sua jornada de trabalho e, pouco tempo depois, teve que retornar ao tempo médio anterior, devido às perdas na economia nacional.
Quando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada contabilizou o expediente profissional realizado por homens e mulheres individualmente, encontrou uma diferença superior a 10%. Para as mulheres o índice chega a 11,1% de queda da jornada de trabalho desde 1988; enquanto os homens marcam – 10%.
Na opinião do diretor-executivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra, quando a jornada de trabalho é reduzida não há perdas para a indústria.
“Quando diminui o tempo de trabalho por turno, as fábricas têm que contratar mais pessoas, isso estimula a economia e garante novos postos de trabalho”, considerou. Dutra afirmou também, que “não haverá mais reduções, pelo menos neste segundo semestre, período no qual as empresas aumentam a produção para atender aos pedidos de fim de ano”.
A indústria nacional fechou o ano de 2007 com – 7,7% de redução da jornada de trabalho. Em 1988 o tempo médio era 41,9 horas.

Quanto maior nível de estudo, menor é queda no tempo de trabalho

Entre os itens apontados pelo Ipea, o nível de escolaridade é um dos fatores que determinam a desigualdade na carga horária.
De acordo com a pesquisa, quanto maior foi o nível de estudo, menor foi a redução no tempo de trabalho. No caso dos trabalhadores com mais de 11 anos de estudos, a redução foi de 1,2%. As pessoas com menor tempo de banco escolar foram mais atingidas, nesse caso o decréscimo foi de 18,1%.
Em 2007, a menor carga de trabalho estava entre os trabalhadores com até um ano de estudo (36,2 horas), enquanto a maior jornada média de trabalho era exercida pelos trabalhadores de nível médio, com 8 a 10 anos de escolaridade.
A avaliação por atividade econômica apresentou que as profissões de caráter social, como educação e saúde, tiveram aumento de 3,2% nas horas médias semanais. A maior diminuição registrada por tempo de trabalho foi no setor da agroindústria, com recuo de 26,3%, finalizando o ano de 2007 com média de 33,6h de trabalho semanais.
O setor de transporte ficou em segundo lugar, com 46,2 horas, seguido pelos serviços industriais (44,7 horas).
Por faixa etária, os trabalhadores com mais de 55 anos de idade apresentam maior redução no tempo médio de trabalho durante a semana (18,5%). Enquanto o segmento entre 24 e 40 anos de idade, a queda foi de 7,8%. Esta segunda faixa de idade lidera a maior jornada de trabalho do Brasil, com 41,1 horas.

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