Nesta quarta-feira (8), o Inpa/MCTIC (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), por meio da Ceti (Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação), realizará a Cerimônia de Premiação ao inventor Roland Vetter, primeiro pesquisador do Inpa e do Amazonas a receber royalties por uma invenção, o purificador de água -Água Box -uma tecnologia que há quase uma década ajuda a reduzir as doenças causadas por águas contaminadas em aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas da Amazônia. A cerimônia será no Auditório do Bosque da Ciência, a partir das 14h30.
A tecnologia é um equipamento de desinfecção solar de água, desenvolvido pelo pesquisador Vetter e transferida, em 2012, para a empresa amazonense Q’luz. Após a transferência, a invenção passou por um aprimoramento, resultando num purificador de água que capta água diretamente de qualquer corpo hídrico (particularmente de rio), dentro das normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “A partir daí, foi possível produzir o equipamento em larga escala e torná-lo acessível à população”, diz a coordenadora da Ceti, a tecnologista Noelia Falcão.
Conforme a Ceti, a transferência da tecnologia para a empresa se deu, porque o Inpa por ser um instituto de pesquisa, que tem como finalidade o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, além de ter como personalidade jurídica a Administração Pública, possui limitação legal para disponibilizá-la à sociedade. “O Instituto não pode produzir as tecnologias que desenvolve e nem comercializá-las. Então, como fazer para que as mesmas sejam disponibilizadas para uso? O caminho é a transferência para o setor produtivo”, explica a analista em C&T, Deuzanira Santos.
Esse tipo de parceria entre instituição de pesquisa e empresa está amparada na lei de Inovação nº 10.973/2004 e na lei nº 13.243/20016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), que visa promover o desenvolvimento de base tecnológica do país.
Conforme previsto na legislação, o pesquisador Roland Vetter deve receber, a título de premiação pela sua invenção, um percentual variável entre 5% a 1/3 do royalty pago à instituição de pesquisa, em decorrência da comercialização do produto pela empresa Q’luz. “O percentual restante é obrigatoriamente reinvestido nas atividades da instituição, ou seja, em novas pesquisas que poderão gerar resultados cada vez melhores para uso pela sociedade”, diz Falcão.
A coordenadora da Ceti destaca que em tempos de crise econômica e de cortes nos orçamentos para a CT&I, essa modalidade de ganho econômico, resultantes da transferência da tecnologia protegida por direito de propriedade industrial, ainda que pequeno, num primeiro momento, pode se tornar um estímulo para outros pesquisadores/inventores e, particularmente, para as empresas que busquem diversificar seus portfólios de produtos.
“O Inpa possui outras 74 tecnologias em cerca de 20 setores de atividade econômica diferentes, passíveis de serem transferidas às empresas locais e nacionais”, diz Falcão.
Programação
A abertura da cerimônia está programada para as 14h30, logo após, a coordenadora da Ceti fará uma palestra sobre as “Ações do Inpa em transferência de tecnologia”. Na sequência, o consultor da empresa Vilage, Leandro Oliveira, falará sobre “Os caminhos para negociação das tecnologias geradas nas instituições”. O empresário da Q’luz, Roberto Lavor, falará sobre “A perspectiva da empresa sobre a transferência da tecnologia do purificador de água” e, finalizando a cerimônia, será entregue o cheque simbólico ao inventor do purificador de água, o pesquisador Roland Vetter.
