Na hora de abrir um negócio muitas empresas “travavam” na burocracia exigida pela Prefeitura de Manaus para receber o Alvará. Com uma média de seis meses a um ano para obtenção do documento o índice de estabelecimentos comerciais irregulares na cidade é alto. Segundo a prefeitura de Manaus e a CDLM (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus) novas medidas de desburocratização vem sendo testadas a um mês e reduziram o tempo médio de emissão de Alvará de Licença para 1h10min.
O subsecretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), Armínio Adolfo Pontes, contou que a velocidade média com que os Alvarás estavam sendo lançados surpreendeu até mesmo a equipe que trabalhou no novo sistema. “O prazo é de 48h para sair o alvará. Cerca de 24 horas para passar pela Implurb e 24h para passar pela Semef. Nesse mês de teste tivemos essa surpresa e sem dúvida é um ponto positivo nesse processo” destacou.
Ao todo foram emitidos 783 alvarás automatizados no período de 30 dias, além de 648 alterações que foram feitas. Pelo procedimento o empresário envia a solicitação para Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano) que avalia e responde a pessoa através de e-mail. Futuramente estuda-se a ideia de que o aviso ocorra também através do uso de SMS. Então o empresário reencaminha a documentação necessário para a Semef que avalia e já faz a emissão do alvará.
Essa novo sistema que otimiza a emissão do Alvará de funcionamento contempla as atividades do tipo 1, 2 e 3. Que são as atividades comerciais consideradas de menor risco. Entre as atividades, 59 necessitam de visitas da Dvisa (Departamento de Vigilância Sanitária), para essas atividades o prazo máximo da visita e emissão do alvará ficará em um mês. O prefeito Arthur Neto (PSDB) comemorou as medidas e disse que elas atendem pelo menos 70% da demanda de empresas de Manaus. “Isso quer dizer mais recurso para a prefeitura. Mais perspectivas de empresas. Expectativa de empregos pra essa atividade. Desburocratização, inclusive, é um antídoto contra a corrupção. Havia uma demanda reprimida e a partir de agora mais pessoas devem abrir empresas comerciais na cidade”, comentou.
Comércio
O presidente da CDLM, Ralph Assayag, destacou o empenho para que essa desburocratização acontecesse e lembrou que esse avanço deve aumentar o número de empresas e empregos gerados pelo comércio “Foram meses se reunindo toda semana. As secretarias fizeram um trabalho belíssimo. O primeiro passo para facilitar, desburocratizar e dar velocidade de novas lojas gerando o maior número de receitas e empregos já aconteceu”, comemora.
Assayag aproveitou a oportunidade para destacar os benefícios que a legalidade trás as empresas e o alto número de comerciantes ilegais na cidade. “Na zona Leste onde até 40% das empresas estão sem documento nenhum. Não se tem o dinheiro e nem como entender o processo. Acabam optando por abrir o negócio informal. Agora não tem mais por que ficar inadimplente. A legalidade trás benefícios. Buscar empréstimo, financiamento, sentir segurança. Ai começamos a ter cidadania”, comenta.
O presidente da FCDL-AM (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas), Ezra Azury Benzion Manoa, destacou que Manaus vai ser a cidade-mãe dessa desburocratização e que isso pode ser levado para o interior do Estado. “Se o município mostrar que realmente é produtivo como parece, pode muito bem ser copiado para outros municípios do interior do Amazonas. É um trabalho embasado e deve ser copiado em uma escala maior”, comenta.
Parceria com BH
O presidente da Implurb, Roberto Moita, destacou que a cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, é uma cidade com grande avanço na questão da desburocratização e são mantidas conversas na busca de aprimorar a questão em Manaus, podendo inclusive ocorrer a negociação de softwares. “ Nós não precisamos inventar a roda se ela já foi inventada. Temos que ir atrás de soluções que resolvam os problemas da cidade” comentou Moita. O prefeito Arthur Neto também destacou que Manaus está buscando avanços na tecnologia e no setor público em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, “Estamos fazendo essas parcerias para procurarmos trazer softwares e experiências vitoriosas como essas para Manaus”, destacou
O presidente da CDLM, Ralph Assayag, também citou a cidade de Minas Gerais como exemplo na questão da retirada dos camelôs do Centro de Manaus. Segundo Assayag as vendas vão cair em Manaus durante o período de obras, mas é preciso observar as melhorias futuras que ocorrem devido as medidas. “Em Belo Horizonte as vendas caíram 25% com a retirada dos camelôs. Depois de seis meses o público todo voltou ao centro em maior quantidade, por ter bem estar, zona azul, andar na calçada”, contou. A previsão de queda nas vendas é de 20% em Manaus com a retirada dos ambulantes. “Após os seis primeiros meses o público começará a voltar e a gente passa a vender mais que a perda dos 20%”, destacou Assayag.
