Sem recursos suficientes, muitas famílias estão custeando as despesas para garantir que familiares em estado grave diagnosticados com o novo coronavírus permaneçam vivos. A falta de leitos para tratamento bem como a redução na capacidade de recursos humanos e a escassez de oxigênio pegaram de surpresa a população do Amazonas que vivencia um cenário de guerra.
O pesadelo da cabeleireira Sandra Guedes começou há duas semanas, quando a mãe de 63 anos precisou receber tratamento devido à falta de ar ocasionada pela Covid. Ela diz que em um dia percorreu mais de três hospitais, além de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Está sendo muito difícil. Quando a gente chega nessa situação acabamos tirando dinheiro de onde não tem. A família precisou arcar com a compra de cilindro de oxigênio e alguns insumos que estavam em falta na unidade hospitalar”. Ela afirma que já gastou mais de R$ 5 mil em kit de cilindro de oxigênio para manter a saturação dos níveis de oxigênio estabilizados na mãe dela. Além disso, ela e os irmãos estão tentando se desfazer de alguns bens, caso a situação da mãe se agrave. “Saúde não tem preço. Ainda mais nessas circunstâncias que estamos vivenciando”.
Na mesma luta, está o administrador Kevin Brito, com o pai de 57 anos que não tem plano de saúde. Internado num hospital particular, a família precisou desembolsar cerca de R$ 30 mil, além dos custos adicionais. “Fizemos um grande esforço para que ele pudesse ter a chance de recuperação e de viver. É o pior pesadelo. Nós negociamos um veículo da família para conseguir custear a internação. Não temos certeza de nada. Só esperamos que ele saia dessa”.
Nas redes sociais é possível entender a dimensão da crise agravada pela explosão no número de casos da Covid-19 que fez o sistema de saúde colapsar. A demanda de quem precisa de UTI ou de um leito clínico, invade a internet. Campanhas por meio de doações virtuais estão entre as saídas para arrecadar fundos para quem não consegue pagar as exigências que requer o tratamento, além de precisar expor o estado de saúde do paciente na internet. “É constrangedor apelarmos desta forma. Mas estamos desassistidos. Vale tudo na tentativa de angariar algum tipo de ajuda”, afirma Isabelle Leão que com o apoio da família e alguns amigos, conseguiu estruturar uma UTI em casa para avó de 77 anos. “Corremos atrás do dinheiro para comprar alguns equipamentos necessários para garantir o tratamento e mantê-la em casa”.
O aumento no número de casos da Covid-19 no Amazonas tem sobrecarregado os hospitais, para completar o salto da doença vem causando a falta de oxigênio nos últimos dias. Pelo WhatsApp, a maquiadora Evelin Gomes, conseguiu comprar oxigênio para o pai se tratar em casa. “Neste momento, o produto é ‘ouro’ por aqui. Precisei encarar uma fila enorme para adquirir o cilindro, mas conseguimos. São milhares de pessoas na mesma situação.”, conta ela. Que pagou cerca de R$ 4 mil num cilindro de 3 litros. “O mais triste é observar a falta de sensibilidade de algumas empresas que estão aproveitando para superfaturar. O que eu percebi é que estão triplicando os preços. Isso é desumano. Pior de tudo é que não temos para onde correr, estamos reféns desse mercado. É muito triste”, lamenta.
Fiscalização
O Procon-AM (Instituto Estadual de Defesa do Consumidor) intensificou a fiscalização à empresas que comercializam e transportam cilindros de oxigênio em Manaus. Na semana passada, o órgão autuou uma loja de artigos hospitalares pela venda acima do valor de mercado de um kit com cilindro de oxigênio
O diretor-presidente Jalil Fraxe garantiu que o órgão está percorrendo as empresas que comercializam oxigênio de acordo com as denúncias dos consumidores. “Orientamos que para denunciar tirem print das conversas, guarde os anúncios feitos e peça a nota fiscal em caso de compra. É imprescindível na denúncia que indique o endereço do local denunciado, assim a fiscalização irá para providências administrativas. Lembrando que a fiscalização do preço abusivo de qualquer produto se dá com a análise documental, ou seja, com base nas notas fiscais”.
De acordo com o Jalil Fraxe, é preciso saber de quanto a loja vendia anteriormente e comparar com o preço atual abatendo o seu custo. O preço abusivo se configura com um aumento injustificado no valor do produto. Caso configurada a infração, o estabelecimento é punido com base no CDC e no Decreto estadual que regulamenta o processo administrativo sancionatório, essas multas variam com a capacidade de cada empresa. Importante reiterar que as ações do Procon não visam regular abastecimento e nem preço, queremos que a população seja atendida em sua integralidade, mas que os preços sejam compatíveis e haja respeito nessa relação de consumo. Nosso papel é equilibrar as relações de consumo.
Números
Já contabilizamos 46 denúncias nos nossos canais de atendimento sobre preços abusivos de produtos de uso hospitalar (cilindros de oxigênio, EPIs, medicamentos).
No ato da fiscalização, o Procon-AM pede ao estabelecimento as notas fiscais dos últimos meses, para poder analisar, a partir dos valores de compra e venda, se há abusividade na cobrança.
Como denunciar
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.
Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).
Os consumidores também podem entrar em contato por meio do telefone 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
