Alternativa ao modelo Zona Franca

Este estudo promete fazer uma análise crítica sobre a ZFM. Manaus, sede da Zona Franca, está localizada no coração da Amazônia. Elevada à categoria de cidade em 1848, num processo que vinha sendo gestado desde 1669, seu nome presta homenagem aos índios manáos que habitaram o alto rio Negro. Atualmente, a cidade possui cerca de 1.800.000 habitantes (IBGE/2000) distribuídos por 56 bairros, numa área de 15.000 km² . É banhada pelo rio Negro e entrecortada por vários igarapés no coração da floresta amazônica. Enfocar o tema Zona Franca exige uma boa leitura da sua contextura histórica, para melhor compreensão desse modelo de desenvolvimento regional.

A literatura regional sobre este tema tem chamado a atenção para a situação de estagnação econômica do Amazonas, no período pós-produção extrativista que vai de 1920 a 1940, como um dos fatores para a implantação da Zona Franca na cidade de Manaus. Geralmente, esse período é considerado como descaso ou “esquecimento” da região por parte do Estado brasileiro, o que nos leva a pensar que o governo federal estaria se redimindo para com a região acenando com uma proposta de desenvolvimento tardio expresso no modelo Zona Franca.

Do ponto de vista da expansão do grande capital esse discurso não se sustenta, “a tese da opção politicamente incompetente nas escolhas de modelo de desenvolvimento regional não resiste ao cotejamento com as forças que dinamizam a realidade mundial” (Silva, 2000,p.01). Há muito tempo antes da implantação da zona franca já estavam presentes na região alguns elementos do capitalismo mundial. Por esse motivo ela sempre esteve sujeita às crises do capital internacional, cuja dependência é um dos aspectos para se compreender a crise da economia da borracha. Mais uma vez a região vai estar aberta à expansão do capital sob outras formas, agora nos moldes de um projeto industrial de montagem de produtos semi-estruturados. A Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto-Lei nº 3.173 de 06 de junho de 1957. Mas só foi implementada em 1967 pelo Decreto-Lei nº 288. A sua área física abrange 10 mil km² onde foi construído um centro comercial, um distrito agropecuário e um distrito industrial que já chegou a comportar mais de seiscentas empresas nos tempos dourados do capitalismo tardio no Brasil. Toda essa área foi dotada de infra-estrutura necessária para a instalação das empresas havendo, inclusive, áreas destinadas à construção de conjuntos habitacionais para os trabalhadores, que não chegou a ser concretizado. Trata-se de uma área aduaneira de livre comércio e com capacidade instalada para a organização do processo de trabalho industrial, em sua fase final. É a fase de montagem de produtos, principalmente eletroeletrônicos, para o abastecimento do mercado interno e externo.

A singularidade das áreas aduaneiras reside no fato de que essas áreas são reconhecidas e legisladas pela ONU. São classificadas em quatro grupos: entrepostos aduaneiros, entrepostos industriais, zonas francas e zonas de trânsito livre. As zonas francas apresentam as seguintes características: proteção fiscal através de isenção de determinados impostos; são portos livres que se confundem com as zonas comerciais; dispõem de perímetros livres – áreas que encontram facilidades para o ingresso de mercadorias destinadas ao consumo da localidade ou região; e os depósitos francos que são pontos de entradas de mercadorias destinadas a países que não possuem portos marítimos (Nicácio, 1982). Esse tipo de modelo de desenvolvimento regional não dispõe de domínio de tecnologia, é um modelo de execução e não de concepção do processo de trabalho. As zonas francas foram criadas para impulsionar o desenvolvimento de regiões pouco desenvolvidas economicamente. Elas estão localizadas em países da periferia do capitalismo como a Zona de Livre Comércio em Iquitos, no Peru, uma outra no Paraguai e a Zona Franca de Manaus, no Brasil, só para situar algumas no continente latinoamericano. A mais antiga da Amér

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email