Alteração no ICMS amplia custo da internet no AM

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A aprovação do projeto que aumenta de 25% para 30% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre serviços de telefone e internet vai gerar aumento no valor das contas já no próximo ano

A aprovação do projeto que aumenta de 25% para 30% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre serviços de telefone e internet vai gerar aumento no valor das contas já no próximo ano. A análise é do vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Nogueira. “O aumento tributário é repassado diretamente para o preço do produto. Ou seja, o consumidor é quem vai pagar tudo isso, afetando a economia familiar porque aumenta telefone, internet e até TV”, explicou Ailson.
O projeto também aumenta o ICMS sobre cigarros e bebidas alcoólicas e deve ser votado hoje (22) em regime de urgência na ALEAM (Assembleia Legislativa do Amazonas). Ailson Nogueira chama atenção para um dado importante: o aumento é superior à taxa de inflação que deve fechar o ano em 6,5%. “É uma incoerência. O aumento é de 20% e não de cinco pontos. É muito superior”, completou Ailson.
Segundo o deputado estadual Marcelo Ramos (PCdoB), a medida vai na contramão da tendência nacional de ampliação de banda larga. “O Confaz (Conselho das Secretarias da Fazenda) tem uma resolução aprovada indicando que todos os Estados zerem o ICMS sobre internet e o nosso Estado está discutindo ampliar de 25 pra 35%”, afirma o deputado.

Altos impostos

Atualmente, o consumidor paga 25% de imposto somente na conta de telefone. O economista Francisco Mourão Júnior chama atenção para o que seria o valor real da conta. “Se você retira o valor de ICMS cobrado, você vê qual o valor realmente pagaria”, disse. O economista Francisco Mourão Júnior lembra que os serviços de internet na capital e no interior são bem ruins. “Se pessoas da capital têm problema, imagina quem é do interior”, afirma o economista.
Mourão Júnior defende que um serviço essencial, como a comunicação, devia ter incentivos, como a redução de impostos para beneficiar mais pessoas e não o aumento da alíquota, que vai em sentido contrário à expansão.
Para o deputado estadual José Ricardo (PT), o aumento do imposto sobre a telecomunicação não melhora o serviço. Ele defende que sejam feitos mais investimentos para que uma internet de qualidade chegue às famílias através do Programa Nacional de Banda Larga. O programa prevê a isenção de ICMS. O deputado reforça que a isenção no serviço de internet pode beneficiar também a área da educação.

Cigarros e bebidas

O outro ponto do projeto prevê o aumento de ICMS sobre os cigarros e bebidas alcoólicas. Para o deputado Marcelo Ramos (PCdoB), a medida segue a tendência nacional de combate ao uso dessas substâncias. “Possibilita o governo aumentar sua arrecadação dentro de uma lógica de preservação da saúde pública”, disse Marcelo.
Membro da base aliada do governo, o deputado estadual Orlando Cidade (PTN) se disse favorável ao aumento de imposto sobre cigarros e bebidas alcoólicas, mas contrário ao aumento do imposto sobre serviços de telefone e internet.

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