Alta no custo de bilhetes é pauta de audiência

O alto custo da tarifa de passagens aéreas no Amazonas e sua flexibilização serão discutidos em audiência pública na Assembléia Legislativa proposta pelo deputado Adjuto Afonso, subscrita por mais seis parlamentares. A reunião contará com a participação de representantes do Ministério da Aeronáutica; do Departamento de Aviação Civil (DAC); do Governo do Estado; da Secretaria da Fazenda; da Associação dos Municípios, dentre outros e visa, promover um amplo debate para corrigir incoerências no atual sistema tarifário para que a população tenha um preço mais acessível.
De acordo com o parlamentar, a partir de fevereiro de 1992 o DAC passou a adotar uma política de flexibilização, instituindo normas de liberação monitorada das tarifas aéreas domésticas. As empresas detentoras das concessões de transporte regular passaram a ter absoluta liberdade de preços.

Com a medida, cada companhia registra no DAC o preço que pretende praticar, tanto para as linhas básicas, quanto para as promocionais. O Departamento apenas monitora usando como parâmetro de referência a chamada “curva belga” sobre a qual é adotada uma faixa de flexibilização, a “banda tarifária” que oscila de 32% a 50% para mais ou para menos.
Adjuto adverte que pode ocorrer das empresas regionais que operam com exclusividade utilizem dessa “banda tarifária” praticando vários níveis na proporção inversa com o tempo, ou seja, uma passagem para o município de Eirunepé, por exemplo, 15 dias antes do vôo pode custar R$405,44; cinco dias antes, por R$ 646, e no dia ela poderá ser cobrada por R$ 1.000. “Apesar do absurdo, as companhias estariam respaldadas pelos limites estabelecidos pelos órgãos fiscalizador e monitorador”, observou Adjuto.

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