Sindicato e Procon/AM se unem contra atravessador na venda do tijolo

O preço do tijolo na capital esteve no centro de debates, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). O  encontro, solicitado pelo o Sindicer-AM (Sindicato de Indústria Cerâmica e Olarias do Amazonas), que representa o setor no Estado, reuniu representantes dos órgãos de defesa do consumidor.

Como forma de dar uma resposta à sociedade diante do alto custo no preço do produto, o presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, relatou que no ato das fiscalizações nas olarias eles não teriam apresentado esse aumento substancial o que corresponde a uma pequena parte do preço final que teria aumentado que seria apenas na questão do reajuste dado a escassez da matéria-prima para a fabricação dos tijolos.

Ele destacou que foi identificado preliminarmente a figura do atravessador como responsável pelo preço abusivo do tijolo com base em análises das notas fiscais das lojas e das olarias.  “Nós entendemos após fiscalizar cerca de 33 lojas e as olarias que a figura do atravessador estaria desequilibrando a cadeia de consumo  e fazendo com que esse tijolo de fato chegasse já nas lojas de materiais de construção com preço alto, apenas tendo reflexo do percentual de lucro das lojas que seria também de forma pequena no preço final, fazendo com que o consumidor fosse penalizado”.

No entendimento de Fraxe, a relação de consumo estaria sendo desequilibrada por esse distribuidor. Após identificar essas pessoas o órgão vai partir para as fiscalizações, inclusive integrar na equipe da força-tarefa da operação da “construção segura” mais duas instituições do governo do Estado como a Sefaz-AM, para análise da questão tributária de uma possível sonegação de tributos que não está sendo pago por parte desse transportador, bem como, a Polícia Civil para que possam executar todas as leis, esferas e dar atenção a esse tipo de demanda. “Nós vamos nos unir para apresentar para a sociedade amazonense uma resposta efetiva no que diz respeito a essa pauta”. 

Na ocasião, o representante do setor oleiro no Estado, Frank Lopes Pereira, ressaltou sobre o compromisso e responsabilidade do setor e frisou que jamais seriam levianos em praticar preços abusivos que viessem a lesar o consumidor.

“Porém, é necessário informar que as olarias e fábricas de tijolos não conseguem dominar todo o mercado comercial desses tijolos. Mas nós estamos sempre à disposição. E por conta disso, solicitamos uma reunião com os órgãos de fiscalização em que precisávamos trazer esses esclarecimentos para a população. E hoje tivemos uma reunião muito produtiva e que esclareceu que não estamos praticando custos altos, mas que estamos aqui para contribuir com trabalhos futuros e qualquer explicação”. 

Por sua vez, o diretor-presidente do Ipem-AM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas), engenheiro Márcio André Brito, declarou que o Ipem faz parte dos órgãos de defesa do consumidor do Estado que além de está avaliando o valor do preço junto com o Procon, também está analisando a qualidade dos tijolos e de todos os materiais de construcao. “Iniciamos a operação “Construção Segura” com o objetivo de verificar se além do alto custo no valor do produto, existe alguma prática de fraude em relação ao tamanho. “A fiscalização estará na rua com o objetivo de coibir e identificar qual o ator em toda a cadeia está praticando esse valor abusivo”. 

De acordo com Brito, o tijolo é um produto regulamentado pelo Inmetro  e só pode ser comercializado com dimensões 9x19x19 o que corresponde a altura, largura e comprimento. 

Ele diz ainda que além do tamanho do tijolo também deve está gravado no produto o CNPJ, a Razão Social e a dimensão. Ele conta que nas fiscalizações foram detectadas irregularidades em alguns estabelecimento.  “As empresas que foram identificadas, foram notificadas dando um prazo. Nós sabemos que no período de pandemia vários insumos e fornecedores foram prejudicados e dando prazo para que a situação seja normalizada”. 

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