A Assembleia Legislativa do Amazonas vai discutir, em audiência pública, a questão da falta de médicos nos municípios do interior do Estado, que inclui também a revalidação de diploma de médicos estrangeiros.Requerimento do deputado Belarmino Lins (PMDB), com assinatura dos colegas Vicente Lopes (PMDB), Ricardo Nicolau (PSD), Wilson Lisboa (PCdoB) e Sidney Leite (DEM), foi aprovado ontem (19) no plenário da Casa.
Os deputados oposicionistas Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) apresentaram proposta idêntica e igualmente aprovada. Durante discussão em plenário, antecedendo a votação, a deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) declarou ser contra a revalidação de diplomas de médicos formados em outros países porque, segundo ela, onde essa experiência aconteceu os profissionais foram para outros Estados. A audiência pública ainda não tem data para ser realizada.
De acordo com Belarmino Lins, uma discussão pública sobre ao assunto vai chamar a atenção da sociedade para um problema que aflige o interior do Estado, que é a falta de médicos. No requerimento, a justificativa é “debater e formular propostas com o objetivo de colaborar no equacionamento de questões referentes à deficiência de médicos no interior e à burocracia que muito prejudica o processo de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros para o exercício da profissão nos municípios amazonenses”. Belão lembra também que o governador Omar Aziz, quando fez a leitura da mensagem anual na Casa, demonstrou preocupação com o problema, ao dizer que, no Amazonas, mais de 237 pessoas morrem diariamente, por falta de médicos nas unidades hospitalares.
Conforme Belarmino, da audiência deverão participar representantes de todos os órgãos ligados à saúde, tais como: SUSAM (Secretaria de Estado da Saúde); SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde); Conselhos Federal e Regional de Medicina; Associação de Médicos do Amazonas; Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas, além de prefeitos e vereadores municipais.
Problemas
Para Vicente Lopes, que é médico, o requerimento é uma iniciativa de deputados conhecedores das dificuldades enfrentadas pela população do interior, como é o caso de Luiz Castro, Sidney Leite e Wilson Lisboa, ex-prefeitos.“A audiência pública tem o propósito de discutir e encontrar solução para a falta de médicos no interior. Não estamos questionando os critérios para a revalidação de diplomas. As exigências do Ministério da Educação para revalidação de diploma é igual para qualquer área. São critérios adotados aqui no Brasil e em qualquer parte do mundo, para revalidar diploma de profissionais formados em outros países”, afirma. Não existe proibição para exercer a profissão de médico, por exemplo, apenas é exigido uma avaliação, explica Vicente Lopes, insistindo na necessidade de se buscar solução para a população do interior contar com mais assistência médica.
“O que se quer discutir, na audiência pública solicitada, são os problemas enfrentados pela população do interior, que está desassistida pela falta de profissionais, falta de estrutura e até falta de apoio do Governo Federal, para ‘interiorizar’ o médico”, sustenta Vicente Lopes, para quem a ideia de transformar a carreira de médico igual a de membros do Judiciário pode ser a solução. “Existe uma corrente, encabeçada por médicos de todo o Brasil, tentando transformar a carreira do profissional médico em carreira de Estado. O médico terá a segurança e a certeza de, primeiro, uma carga horária de trabalho. Segundo, um vencimento compatível com a responsabilidade, a importância da função que ele exerce e terceiro, que tenha uma perspectiva de ascensão profissional. Então, ele saberá que a porta de entrada é pelo interior. E que o povo do interior tem o mesmo direito de receber assistência medica como as pessoas da capital”, garante.
