Aleam presta homenagem ao Secretário de Fazenda do Amazonas

A Assembleia legislativa do Estado do Amazonas concedeu no dia 27 de maio, o Título de Cidadão do Amazonas ao secretário de estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), Alex Del Giglio. A solenidade aconteceu em Sessão Especial híbrida (presencial e virtual) no plenário Ruy Araújo, localizado na sede da ALEAM.

A homenagem foi uma propositura do deputado estadual Dr. Gomes por meio do Projeto de Lei nº 65/2020. A honraria do poder Legislativo é concedida a pessoas que prestaram relevantes serviços ao Estado do Amazonas. As medidas adotadas pelo titular da Sefaz/Am permitiram a liquidação de passivos, pagamento em dia de fornecedores, cumprimento regular da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais a partir da receita crescente de recursos públicos sem aumento da carga tributária. 

IRPF 2021 – Entrega de declarações ultrapassa 34 milhões

Em entrevista coletiva, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal José Tostes, afirmou que a entrega das declarações do IRPF 2021 ocorreu “dentro da normalidade e sem intercorrências”. O secretário destacou a importância da parceria do órgão com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que possibilitou a recepção de mais de 2.500 declarações por minuto no último dia do prazo.

Quem não entregou a declaração do IRPF poderá fazê-lo a partir de terça-feira 1º de junho às 8h. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Você sabia que o Decreto-lei nº 4.419 de 29 de junho de 1942 criou no quadro permanente do Ministério da Fazenda 150 cargos de contador, com lotação na Divisão do Imposto de Renda. Na época, a fiscalização do imposto de renda era exercida pelo contador. O Ministério da Fazenda defendia que o provimento do cargo fosse exclusivo por pessoas do sexo masculino. 

O ingresso de mulheres na fiscalização do imposto de renda só foi aceita em meados da década de 1950, quando se discutiu a criação do cargo de Fiscal do Imposto de Renda.

Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania está com as inscrições abertas

As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania promovido pelo GEFE/RS já estão abertas (acesse: https://cutt.ly/Nnhxr2e). O período para garantir participação vai até o dia de 8 de junho, porém com vagas limitadas. O curso é online e sem custo para o aluno, aberto a todos os interessados, com certificado de participação. 

Temas abordados pelo curso serão de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania. Para conhecer a programação completa do curso, acesse o folder disponível para download no link http://bit.ly/cursoedfiscal

1º Fórum Amazonas Lixo Zero discute alternativas para acabar com lixões e poluição de igarapés

Como parte das ações na Semana do Meio Ambiente a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu no dia 31/05 a abertura do 1º Fórum Amazonas Lixo Zero. A iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que destacou a importância do apoio constante da sociedade no combate ao desperdício e salientou a educação como única forma de avançar no tema.

Quer saber o que vai ocorrer durante a semana do Meio Ambiente? Acesse: https://cutt.ly/PnhWYLy ; https://cutt.ly/BnhWZct ; https://cutt.ly/1nhW4O8 

“Esse prêmio (Prêmio Nacional de Educação Fiscal) é de suma importância, porque você estimula o cidadão a pedir nota fiscal e exercer sua cidadania fiscal. Muitas vezes, não conseguimos perceber que, quando você pede a nota fiscal, esse recurso volta, sobretudo àqueles com menos condições financeiras, que dependem dos serviços públicos”

Alex Del Giglio, cidadão amazonense e secretário estadual da Fazenda, durante o anúncio da participação do Estado do Amazonas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2019.

Foto/Destaque: Divulgação

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