Aleam discute parecer da PEC da prorrogação

Ocorreu ontem na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) Audiência Pública para debater a PEC (proposta de emenda a Constituição) que discute a prorrogação dos benefícios para a ZFM (Zona Franca de Manaus) por mais 50 anos e a possível extensão dos incentivos para a Região Metropolitana de Manaus. Participaram da audiência o vice-governador do Estado, José Melo, o presidente da Fieam, Antonio Silva e o superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Thomaz Nogueira, entre outros.
A reunião é a última a ocorrer antes que a matéria volte a ser discutida no plenário federal. O deputado federal, Henrique Oliveira (PR-AM), destacou que a Casa precisa elaborar e apreciar um parecer sobre a PEC que tramita no Senado Federal. “Meu objetivo é propiciar um debate mais amplo sobre o assunto, a fim de melhor subsidiar essa Comissão Especial”. O deputado destaca a importância de realizar a discussão em Manaus onde se localiza a seda da Suframa. “Precisamos discutir e estudar o que será apresentado e qual a visão e posição dos outros Estados para elaborar nosso parecer”, destaca.
O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, destacou a importância do modelo de desenvolvimento para a região e para o país. Segundo o superintendente o Amazonas responde por quase 60% de tudo que é arrecadado em impostos federais na 2ª Região Fiscal, que compreende a região Norte menos o Estado de Tocantins, ficando com repasses de tributos federais de R$ 2,6 bilhões frente a uma arrecadação de R$ 8,9 bilhões. “Tudo isso graças a Zona Franca. Demos um desempenho superior a da maioria dos Estados. Isso não deveria nem ser considerado uma isenção”, comenta. De acordo com Thomaz o Estado retorna apenas 30% do que é efetivamente arrecadado, tendo a ZFM contribuído para que repasses do governo federal sejam maiores em outros Estados da região Norte, como Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e até mesmo Tocantins.
A iniciativa de se prorrogar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073 partiu do governo federal e foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, quando veio a Manaus para a inauguração da Ponte Rio Negro, em 2011. O vice-governador José Melo também ressaltou a importância do modelo para região, mas destaco que o Estado não pode ficar dependente apenas de um modelo de atividade econômica. “A Zona Franca é de extrema importância e temos que lutar por ela. Mas também precisamos criar outros modelos econômicos para a região”, comenta.

Eleição

O vice-governador José Melo também aproveitou a oportunidade para comentar seus planos de ser governador do Estado. Após anunciar sua saída do PMDB, na semana passada, Melo afirma que preferiu sair para evitar constrangimentos “Tomei então a iniciativa para que, de um lado o senador possa ficar livre e eu postar meu nome no futuro para concorrer”, conta.
Sobre qual será o seu novo partido José Melo afirma que estuda propostas de quatro partidos, mas prefere sair candidato pelo PL (Partido Liberal), partido o qual ele está articulando, após ser extinto em 2006. “É um partido que estou trabalhando para ver se consigo aprovar. Se sair a tempo será meu partido. Se não o plano B será um dos quatro partidos que estudo, mas não posso citar”, comenta. Segundo o vice-governador sua relação com o senador Eduardo Braga (PMDB) é boa e não deve sofrer influências fora da esfera política.
Em relação ao apoio do governador Omar Aziz e de prefeitos do interior do Estado o vice-governador afirmou que não sabe que posição Omar tomará. “Mais na frente o Omar irá se declinar para o que ele acredita ser o melhor. Mas estou lisonjeado pelo apoio que vem dos prefeitos do interior. Fruto de uma relação de trabalho em conjunto”, conclui.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email