Ocorreu ontem na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) Audiência Pública para debater a PEC (proposta de emenda a Constituição) que discute a prorrogação dos benefícios para a ZFM (Zona Franca de Manaus) por mais 50 anos e a possível extensão dos incentivos para a Região Metropolitana de Manaus. Participaram da audiência o vice-governador do Estado, José Melo, o presidente da Fieam, Antonio Silva e o superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Thomaz Nogueira, entre outros.
A reunião é a última a ocorrer antes que a matéria volte a ser discutida no plenário federal. O deputado federal, Henrique Oliveira (PR-AM), destacou que a Casa precisa elaborar e apreciar um parecer sobre a PEC que tramita no Senado Federal. “Meu objetivo é propiciar um debate mais amplo sobre o assunto, a fim de melhor subsidiar essa Comissão Especial”. O deputado destaca a importância de realizar a discussão em Manaus onde se localiza a seda da Suframa. “Precisamos discutir e estudar o que será apresentado e qual a visão e posição dos outros Estados para elaborar nosso parecer”, destaca.
O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, destacou a importância do modelo de desenvolvimento para a região e para o país. Segundo o superintendente o Amazonas responde por quase 60% de tudo que é arrecadado em impostos federais na 2ª Região Fiscal, que compreende a região Norte menos o Estado de Tocantins, ficando com repasses de tributos federais de R$ 2,6 bilhões frente a uma arrecadação de R$ 8,9 bilhões. “Tudo isso graças a Zona Franca. Demos um desempenho superior a da maioria dos Estados. Isso não deveria nem ser considerado uma isenção”, comenta. De acordo com Thomaz o Estado retorna apenas 30% do que é efetivamente arrecadado, tendo a ZFM contribuído para que repasses do governo federal sejam maiores em outros Estados da região Norte, como Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e até mesmo Tocantins.
A iniciativa de se prorrogar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073 partiu do governo federal e foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, quando veio a Manaus para a inauguração da Ponte Rio Negro, em 2011. O vice-governador José Melo também ressaltou a importância do modelo para região, mas destaco que o Estado não pode ficar dependente apenas de um modelo de atividade econômica. “A Zona Franca é de extrema importância e temos que lutar por ela. Mas também precisamos criar outros modelos econômicos para a região”, comenta.
Eleição
O vice-governador José Melo também aproveitou a oportunidade para comentar seus planos de ser governador do Estado. Após anunciar sua saída do PMDB, na semana passada, Melo afirma que preferiu sair para evitar constrangimentos “Tomei então a iniciativa para que, de um lado o senador possa ficar livre e eu postar meu nome no futuro para concorrer”, conta.
Sobre qual será o seu novo partido José Melo afirma que estuda propostas de quatro partidos, mas prefere sair candidato pelo PL (Partido Liberal), partido o qual ele está articulando, após ser extinto em 2006. “É um partido que estou trabalhando para ver se consigo aprovar. Se sair a tempo será meu partido. Se não o plano B será um dos quatro partidos que estudo, mas não posso citar”, comenta. Segundo o vice-governador sua relação com o senador Eduardo Braga (PMDB) é boa e não deve sofrer influências fora da esfera política.
Em relação ao apoio do governador Omar Aziz e de prefeitos do interior do Estado o vice-governador afirmou que não sabe que posição Omar tomará. “Mais na frente o Omar irá se declinar para o que ele acredita ser o melhor. Mas estou lisonjeado pelo apoio que vem dos prefeitos do interior. Fruto de uma relação de trabalho em conjunto”, conclui.