Ainda não passamos de 5% nas compras públicas da da “AF”

Agradeço, imensamente, a pesquisadora Dionísia Nagayama (Inpa) e ao Carlos Demeterco (Slow Food/Manaus) por lembrarem o meu nome para coordenar o debate sobre compras públicas de alimentos regionais que contou com a presença do Exército, Semed, Conab e ADS. Até passamos da hora do almoço com ótima presença de público no auditório da Ufam/FCA. Sinal que o debate foi interessante. Bem objetivamente, destaco, abaixo, minha visão sobre tudo que vi e ouvi nesse importante momento construído pelo Slow Food Manaus, Inpa, Ufam, Nusec/Ufam, Ufsc, governo federal, Instituto Acariquara, Sebrae, GIZ e Mercados Verdes e Consumo Sustentáveis. Contudo, já adianto que o desconhecimento das ferramentas públicas de apoio à comercialização ainda é muito grande, portanto, diante desse quadro que precisamos mudar, fica fácil concluir que o público que poderia ser beneficiário desses programas não passa de 5% dos 245 mil potencias fornecedores.

– Não entendi a ausência da Seduc/AM, pois tem um potencial financeiro gigantesco obrigatório de compra do pequeno produtor rural com DAP Física, e do grupo formal com DAP Jurídica. Até o final deste mês deverá estar lançando a Chamada Pública;

– Só o Exército compareceu, mas ainda compra valor bem abaixo do seu potencial por meio do PAA/Compra Institucional. As entidades que representam o pequeno produtor rural, assim como o Sistema Sepror, precisam buscar maior aproximação do Exército, Marinha e Aeronáutica, caso contrário, continuaremos desperdiçando mercado obrigatório para comprar de quem tem a DAP Física e DAP Jurídica. Precisamos entender como funciona as compras das Forças Armadas em Manaus e no interior;
– A Semed/Manaus, que compra por meio da lei 11.947/09/Pnae, suspendeu a Chamada deste ano para revisar alguns preços, mas já republicou edital;

– A Conab/AM apresentou a PGPMBio (que não compra nada, apenas paga um valor financeiro/subvenção quando o preço do produto que faz parte dessa política é negociado abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal). Hoje, temos o cacau, açaí, borracha, andiroba e piaçava com preço de mercado abaixo do mínimo. É urgent e a união de esforços para fortalecer essa política no Amazonas. O PAA/CDS também foi apresentado, e os grupos formais têm até dia 18 de maio para apresentar proposta. Até o final de maio a Conab/AM estará divulgando os novos preços de referência do PAA/2018. O recurso financeiro para as operações de 2018 não estão definidos. Entre as perguntas direcionadas à Conab destaco o pedido do produtor para que o preço dos orgânicos da tabela de referência do PAA/CDS leve em consideração a média dos preços coletadas nas feiras de orgânicos (Mapa, Incra e ADS), e não mais usar o CONVENCIONAL + até 30%. Acredito que uma dessas feiras já tenha uma média de 12 meses exigida pelas normas;

– A ADS só apresentou o PAA/CDS. Tem R$ 5 milhões, 770 agricultores aptos pelo Edital e abrangência de 40 municípios. Um grande avanço! Vai comprar orgânicos. Faltou a ADS mandar representante para falar do Preme, um programa que tem orçamento de R$ 62 milhões que vem faltando transparência na distribuição das quotas;

– O PAA é operado com recursos do MDS pela Conab e pela Sepror/ADS. A Conab só opera com DAP Jurídica, e a Sepror/ADS só com DAP Física. O limite da Conab é de R$ 8 mil por DAP, e o da Sepror/ADS é de R$ 6,5 mil. O limite do PAA/Compra Institucional das Forças Armadas é de até R$ 20 mil por produtor rural com DAP. Os limites da Semed/Manaus e de todas as Semeds do interior são de R$ 20 mil por produtor com DAP. Não é mais cumulativo, ou seja, o produtor “X” pode vender para o PAA/Conab, PAA/Sepror/ADS, Pnae, Compra Institucional e receber a subvenção da PGPMBio. E também ao Preme, que é verba estadual, o resto é recurso financeiro federal;

– Já o Preme não tem limites, mas deveria, depende apenas da caneta do presidente da ADS, portanto, precisa de maior transparência na distribuição dos R$ 62 milhões.

*é servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio – [email protected]

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