O ministro do Desenvolvimento Social e Combate Fome), Onaur Ruano afirma que é preciso fortalecer esse segmento para priorizar o combate a fome e garantir a segurança alimentar e nutricional no país.
Uma das formas de apoio, segundo ele, é destinar parte da produção da agricultura familiar merenda escolar. O Decreto n° 6447, publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, cria a modalidade da alimentação escolar com base na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Isso vai significar um benefício muito grande tanto para a agricultura familiar quanto para a qualidade da nossa alimentação escolar, disse Ruano.
De acordo com o secretário, o Projeto de Lei nº 2877, em tramitação na Câmara dos Deputados, vai dialogar com o decreto. A proposta prevê que pelo menos 30% dos produtos da alimentação escolar sejam comprados dos agricultores familiares de cada localidade.
Significará um apoio agricultura familiar local e injeção de recursos que circulam no próprio município, onde a alimentação escolar estará sendo adquirida.
Aporte
de segurança
Para Ruano, o decreto não é suficiente para que se tenha a operacionalização do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para apoiar a agricultura familiar. Ele acredita que também é necessário o aporte de recursos assegurados pelo projeto de lei.
Os dois instrumentos asseguram a possibilidade de executar o programa da alimentação escolar, o projeto de lei aprovado e o decreto que regulamenta a modalidade, ressalta.
