Agricultores familiares de 34 municípios do interior do Amazonas devem receber R$ 10 milhões de subsídio à produção agrícola em 2011. O valor deve ser 37% superior ao alcançado em 2010 com o investimento de R$ 7,3 milhões do governo federal a produtores conveniados em apenas um dos instrumentos da Conab–AM/RR (Companhia Nacional de Abastecimento).
A ação faz parte do “Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea” (CPR Doação) do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do órgão.
Com o apoio, os alimentos excedentes dos agricultores familiares de associações ou cooperativas conveniadas a Conab são comprados e doados a programas sociais. Escolas públicas e populações, em situação de insegurança alimentar e nutricional, recebem as doações. A ação evita o desperdício em regiões isoladas do Estado, onde o trânsito de alimentos está submetido a desafios geográficos.
O subsídio limitado em R$ 4,5 mil ao ano ainda prevê minimizar a pressão dos atravessadores para a comercialização dos alimentos a preços abaixo do mercado.
De acordo com o superintendente regional da Conab, Thomaz Antônio Silva, o acesso do pequeno produtor amazonense ao subsídio ainda é restrito por falhas estruturais. Dos 275 mil agricultores familiares inscritos na Sepror (Secretaria de Produção Rural), apenas 10% tem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). “A emissão do documento é um entrave para acesso ao benefício no Amazonas”, disse o superintendente. A DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, e somente de posse do documento os produtores podem se inscrever no programa da Conab.
Diante das dimensões territoriais do Estado, o documento emitido em entidades do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) é pouco acessível aos produtores rurais, segundo avaliação do superintendente. “Acredito que a estrutura dos órgãos públicos não é compatível com o espaço físico do Amazonas”, considera.
“Eu fiz uma conta. Aqui dentro da área do Amazonas cabem 14 Estados da federação, começando pelo menor Estado brasileiro, sem repetir nenhum. Por isso, não é justo fazer um concurso e dividir a quantidade de funcionários por 27, para obter a mesma quantia em cada local. Nós precisamos de mais funcionários para o Amazonas. Pois, enquanto um funcionário de alguma localidade pode fazer visita à vários municípios, como acontece em cidades como São Paulo, diferentemente no Amazonas, o funcionário leva dias para chegar em um município do interior”, avalia o superintendente as diferenças regionais de acesso a comunidades isoladas, basicamente com acesso por rios.
Agricultores do Alto Rio Negro
No primeiro trimestre de 2011 não foram formalizados novos convênios. Dos 62 municípios do Estado, o instrumento do programa atinge 34. Segundo Thomaz, as prioridades devem ser os municípios do Alto Rio Negro. A região abrange municípios ainda não alcançados pelo programa, como São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, por exemplo.
O superintendente avalia a realidade da população agrícola local. “É um povo simples, com dificuldade de se alimentar e necessidade de apoio tanto para produzir quanto para receber a doação. Ainda precisamos identificar onde estão os agricultores, se tem documento, condições de elaborar uma proposta para o governo e produção excedente. Não conhecemos a realidade desta região”, contextualiza Thomaz.
Desperdício de cupuaçu
Atualmente, a Conab apenas identificou que há desperdício de cupuaçu na região e seria propício intensificar a política pública no município.
Em outra região, os produtores de Envira cogitam a participação no programa. Através de mediação da prefeitura, os produtores devem receber subvenção de farinha, arroz e milho.
Só no mês de março, a Conab negociou 78 toneladas de produtos de agricultores familiares do Amazonas. O aporte chegou a R$100 mil para as organizações conveniadas em três municípios, de Caapiranga, Manicoré, e Rio Preto da Eva.
Em 2010, foram 43 produtos comercializados. Entre eles peixe, farinha, feijão, mel, frutos (principalmente os regionais), verduras e castanha do Brasil.
Uma única associação em Borba chega ao valor de R$612 mil de subvenção para a produção de 24 itens. O beneficiamento está atendendo a 153 produtores com o convênio que encerra em outubro. Enquanto, uma cooperativa bem menor com 12 produtores, no município de Coari, teve subvenção de R$54 mil para 23 tipos de itens até janeiro.
As associações, cooperativas e colônias com dificuldade em comercializar a produção e correndo o risco de perder a produção devem procurar a superintendência da Conab no telefone 3182-2402 ou 3182-2410 ou e-mail [email protected].
