Aeroportos do interior recebem investimentos

Os aeroportos de Itacoatiara, Maués e Fonte Boa devem ganhar obras de melhorias e expansão, dentro de um prazo de um ano e meio. O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), assinaram, nesta quarta (24), um convênio com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e o Ministério da Infraestrutura para a execução das obras.

O convênio conta com investimentos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil) –criado para fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil –e deve possibilitar a estruturação de operações de voos regionais entre as três cidades amazonenses e a malha aérea nacional. Com os recursos, a Infraero fará os projetos de engenharia para os aeroportos nos três municípios. A estatal também deve conceder a certificação para operação na região, permitindo oferta de voos de maior porte pelas companhias aéreas para essas localidades.

Os aeroportos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa passarão por estudos, projetos e obras sob a coordenação da Infraero. A empresa foi contratada para fazer os estudos, projetos, obtenção de licenças, contratação e fiscalização de obras de melhorias para esses aeroportos. Pelo contrato, a Infraero adotará todas as providências necessárias de adequação das infraestruturas às normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). A expectativa do governo federal é que a contratação deve permitir que os municípios possam ter acesso ao transporte aéreo realizado de acordo com as “melhores práticas” da aviação civil.

Em texto divulgado pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), Wilson Lima informou que o Amazonas está fazendo um estudo tributário, em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível, para possibilitar ampliação de ofertas de voos aos municípios. “Assinamos um importante convênio do Ministério da Infraestrutura, juntamente com a Infraero, para recuperação, construção de projetos e todo o processo de protocolo dos aeroportos de Maués e Itacoatiara, no Baixo Amazonas, e o município de Fonte Boa, no Alto Solimões”, comemorou.

Presente na cerimônia de assinatura do convênio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, salientou que esta é a primeira vez que um projeto como esse, da revitalização dos aeroportos regionais do interior do Amazonas é feito com a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, diretamente com a Infraero, aproveitando a “competência técnica” da estatal, no desenvolvimento de projetos e no acompanhamento de obras de estrutura aeroportuária. 

“A disponibilização de infraestrutura, de oferta aeroportuária, vai fazer com que possamos ter mais voos, aumento da oferta de assentos. Vamos preparar esses aeroportos, primeiramente, para receber na sequência a operação de aeronaves do tipo ATR, com maior capacidade”, explicou o ministro. 

Desenvolvimento 

Na análise do governador Wilson Lima, as melhorias logísticas previstas no convênio com a Infraero devem contribuir para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde estão os municípios contemplados, consideradas estratégicas pelo Executivo amazonense. Maués, por exemplo, está localizada no baixo Amazonas e, interligada ao município de Parintins, é apontada como um importante polo turístico do Amazonas.

“Em Itacoatiara, a perspectiva é fomentar a economia local, que já concentra um dos maiores portos graneleiros do Amazonas, além de um rio que permite a navegação de grandes embarcações o ano inteiro. Há ainda a proximidade com o município de Silves, onde há investimentos na exploração de gás natural. Fonte Boa também é um município estratégico para toda a região do alto Solimões”, assinalou o texto da Secom.

Marco no interior

Na mesma linha, o vice-presidente da Câmara dos Deputados também comemorou o convênio, que deve culminar com a entrega, dentro de um ano e meio, dos aeroportos de Itacoatiara, Maués e Fonte Boa já certificados para voos regulares de aeronaves turboélices da ATR. “É um marco para o interior do Amazonas. Agradeço todo empenho do ministro Tarcísio para estes pleitos do Amazonas”, declarou Marcelo Ramos.  

Durante a reunião, o ministro da Infraestrutura também lançou o Programa Voe Simples, que flexibilizará as medidas regulatórias a fim de tornar burocratizada a operação do setor de aviação no Brasil. No entendimento do parlamentar, trata-se de uma iniciativa que deve trabalhar lado a lado com os esforços em torno do fortalecimento da infraestrutura aeroportuária do interior do Estado. “Isso será fundamental para aumentar a rede de voos regionais no Amazonas e no Brasil”, arrematou.

Logística com rapidez

Durante a assinatura do contrato, em Brasília (DF), o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros, assinalou que a empresa vai levar a logística com a rapidez necessária para atender à população dessas cidades. “Vamos fazer com que essa certificação leve a esses aeroportos, em primeiro plano, aeronaves do tipo 2B, como o Cessna Grand Caravan. Mas há expectativas de que a gente possa, conforme a demanda, ir progredindo até certificar esses aeroportos para operações com aeronaves como o ATR”, informou.

Em sua fala, Barros também agradeceu ao ministério da Infraestrutura e à Secretaria Nacional de Aviação Civil pela confiança depositada na Infraero; e reiterou ao secretário de Infraestrutura do Amazonas, Carlos Henrique Lima, que a empresa está à disposição do governo estadual “a qualquer momento e a qualquer hora para trocarmos informações e avançarmos nessa empreitada em conjunto com o Governo do Amazonas”.

Foto/Destaque: Divulgação

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