Advocacia recomenda a anulação de 174 atos

Apesar de o Senado ter anulado os atos publicados secretamente até que a comissão que analisa o caso dê o seu parecer final, a expectativa é que a instituição anule os atos relacionados aos 174 servidores.
Luiz Fernando Bandeira de Mello disse à Folha Online que sugeriu a anulação porque a medida não vai prejudicar o funcionamento administrativo da Casa -com a eventual exoneração de servidores. “Eu sugiro que eles permaneçam anulados. Desses 174, não haveria problemas para a administração a manutenção da sua anulação”, afirmou.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, encaminhou os 174 atos secretos para a análise da advocacia da instituição para que emitisse um parecer sobre a sua validade. A comissão que investiga os atos secretos está subordinada à diretoria-geral, que ainda não divulgou quantas medidas devem ser anuladas ao final das investigações.
A publicação secreta de atos no Senado foi revelada em meio à crise que atingiu a instituição no primeiro semestre deste ano. Em um primeiro momento, o Senado admitiu a publicação secreta de 663 atos, mas posteriormente, ao argumentar que 152 foram publicados, o número foi reduzido para 511.
Sarney já havia determinado a revalidação de 36 atos administrativos, entre eles o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O Senado também decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores da instituição que foram concedidas por meio de atos secretos.
Ato publicado no “Diário Oficial” da União validou o pagamento das gratificações ao afirmar que “consideram-se não suspensas ou interrompidas as atribuições dos ocupantes das funções comissionadas” no período entre 1999 e a presente data -concedidas por meio de 80 atos secretos.
A Casa também convalidou a contratação de 45 servidores que foram nomeados por meio de atos secretos -entre eles Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha da mulher do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-namorado de uma de suas netas, Henrique Bernardes.
Os dois acabaram exonerados depois do desgaste político da revalidação dos 45 atos secretos.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email