Adjuto sugere criação de Federação para “brigar” pela criação de município

A criação de um Conselho ou Federação, que congregue todas as associações representantes de áreas a serem emancipadas no Amazonas, deverá ser criada para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que devolve às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios. Ao menos 12 comunidades poderão ser desmembradas no Estado.
A sugestão foi apresentada pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PP), ontem durante reunião na Comissão de ALE (Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas). O evento contou com a participação do diretor-presidente do Iteam (Instituto Terras do Amazonas), Itamar Oliveira, deputado estadual Tony Medeiros (PSL), presidente da Comissão, geólogo Fred Cruz do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), e representantes de associações municipais.
Adjuto Afonso informou que a Federação dará muito mais representatividade para cobrar, em Brasília, a aprovação da PEC como já acontece no Ceará, onde a instituição participa de todas as reuniões relacionadas ao tema.
Ele informou, ainda, que a PEC está parada na Casa Civil, no governo federal.
“Ano passado, a Unale (União dos Legislativos Estaduais) criou um GTI (Grupo de Trabalho Interfederativo), do qual sou presidente, onde definimos todos os critérios por regiões que deverão ser seguidos para tornar uma comunidade em município. Com a mudança de Governo, o projeto ficou estacionado na Casa Civil e deve ser desarquivado”, observou.
“No próximo mês, a Unale vai reunir com todos os deputados do Brasil. Deveremos levar uma comitiva do Amazonas para pedir a Unale para que pressione o governo federal a aprovar a Proposta”, destacou Adjuto Afonso.
Durante a reunião, o deputado Tony Medeiros informou que iria convocar a bancada amazonense para participar das discussões e buscar a aprovação da PEC. Ele informou, ainda, que a partir da próxima quarta-feira, a Comissão de Assuntos Municipais, localizada no 4º andar da ALE, vai disponibilizar uma assessoria técnica e jurídica para esclarecer dúvidas sobre emancipação dos municípios.

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