A renegociação de contratos de aluguéis tem sido cada vez mais comum entre locatários e inquilinos. Em meio à crise, o segmento de locação de imóveis tem lidado com o aumento no número de acordos para manter o equilíbrio no mercado. As dificuldades em torno do pagamento do aluguel chegam a mais de 80% nos reajustes dos contratos.
Se o aumento no percentual de acordos aumentaram, imagina o desafio que os proprietários de imóveis estão tendo para aplicarem a correção no valor do aluguel por meio do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), utilizado como base para o reajuste dos contratos de aluguel. O valor teve crescimento de 2,94% em março, o percentual é superior ao apurado em fevereiro, de 2,53%. Acumulando alta de 31,1%, em 12 meses.
Para o proprietário de imóveis Joaquim Caetano, o IGP-M teria que ser o reajuste utilizado, mas se for cobrado não tem quem fique no imóvel. “Tem que ter nesse momento um jogo de cintura muito grande, o locador para que não haja evasão de locatários e os imóveis fiquem vazios. Quem não conseguir enxergar isso nesse momento vai ficar por muito tempo com seu imóvel fechado”, disse. Para manter um meio termo, dos 31% de reajustes anuais pelo IGP-M, foi reduzido pela metade acertado em contrato.“É mais viável reduzir temporariamente o reajuste do que perder o inquilino e arcar com as despesas que um imóvel fechado exige”.
Para ele, está havendo muita oferta de imóveis para locação, exatamente porque o poder aquisitivo das pessoas que alugavam diminuiu. “Muitos proprietários de imóveis estão cientes dessa fase, e estão tranquilos nos reajustes, agora tem os que são mais ‘durões’ nos fechamentos, se não for um imóvel muito bom, vai perder os locatários”.
De acordo com Joaquim, os reajustes dos aluguéis não estão conseguindo chegar nem em 20%, fechando muitas vezes em 15%.
Flexibilidade
Segundo a presidente do Sindimóveis-AM (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Amazonas), Márcia Duarte Chagas, desde o segundo semestre do ano passado o IGP-M vem apresentando alta, o que acaba tirando a capacidade das pessoas continuarem mantendo o valor do aluguel. “Imagina que hoje você tenha um aluguel de R$ 1.900 e pelo índice de reajuste aplicar o percentual isso dá um salto. Acaba saindo totalmente do contexto da capacidade da pessoa continuar pagando”.
Márcia ressalta ainda que em alguns casos é possível encontrar um equilíbrio entre o valor que daria com o IGP-M entre o que a pessoa de fato consegue pagar, mas também tem a opção do IPCA com menor índice de inflação que acumulou alta de 5% nos últimos 12 meses até fevereiro.
“Tudo isso traz impacto porque quando não existe acordo você acaba ficando com esse imóvel desocupado e tem uma oferta muito grande de imóveis no mercado. A retomada da economia vai se dando de forma gradativa e muito lenta. Muita gente ficou desempregada. Outros fecharam seus negócios e o equilíbrio disso tudo tem sido os acordos”.
Como negociar
Com uma variação tão elevada, o advogado Renato Spolidoro explica como o locatário, seja residencial ou empresarial, pode agir.
“São dois caminhos: um é negocial. O locatário deve procurar o locador e propor um índice alternativo para ao menos esse ano. Uma sugestão é o IPCA. Se não der certo, o locatário deve entrar com uma ação judicial, pedindo para rever o índice em razão da onerosidade excessiva que invadiu o contrato”.
Ele destaca também que uma alternativa viável para balancear as negociações é que os locatários recorram a outros índices para reajustar o aluguel. Dentre eles, uma boa opção é o IPCA, que tem uma variação menor do que a do IGP-M. Desta forma, seria possível reduzir a taxa de vacância dos imóveis
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