Acordo encerra greve na construção civil do Amazonas

Um acordo de última hora, costurado entre o Sintracomec-AM (Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Indústria da Construção Civil do Amazonas) e o Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), na tarde desta quinta (1º), pôs fim ao estado de greve anunciado pela categoria, dois dias antes. O entendimento ocorreu justamente no primeiro dia do mês de data-base dos trabalhadores e evitou que o setor sofresse sua primeira paralisação, desde 2017.

Patrões e empregados já estavam em negociações há dois meses. Assim como no ano passado, os trabalhadores, não pediram ganho real, mas em torno de 9% a título de reposição pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo o Sintracomec-AM, as empresas teriam mostrado resistência em referendar alguns benefícios da categoria, na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2021-2022. A lista inclui a incorporação do reajuste do INPC à tabela de profissões, a cesta básica – “um direito conquistado na greve de 2010” – pagamento da hora extra dos sábados à 100%, e concessão de cesta natalina, entre outros. 

Em nota à imprensa, distribuída no dia anterior, o Sinduscon-AM chegou a assinalar que “não se absteve” de realizar negociações das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022, com os trabalhadores da construção civil do Amazonas. Conforme o texto, foram realizadas “inúmeras reuniões” presenciais, em maio e junho, na sede da entidade patronal, no qual teriam sido tratados 100% dos pleitos listados na pauta de reivindicações da entidade laboral

“Inclusive, foi acordado entre as partes o reajuste salarial pelo INPC, como usual anualmente. Entretanto, por conta do impasse gerado pelo pedido de inserção da cesta básica no acordo, a diretoria do Sintracomec-AM decidiu não fechar o acordo parcial, ficando a cargo da Justiça resolver. O Sinduscon-AM ressalta que as empresas associadas mantém espontaneamente o benefício de cesta básica aos seus trabalhadores de forma que qualquer paralisação da categoria laboral será abusiva”, argumentou.

Reposição escalonada

Em reunião ocorrida na sede do Sinduscon-AM, situada na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona Centro-Sul, patrões e empregados alinharam entendimento em torno, pelo menos, da concessão de cesta básica e do reajuste salarial, fechada com base no valor do INPC. A reposição salarial será escalonada em dois momentos: 7% agora e 2,05%, em janeiro de 2022. O valor referente a junho só será divulgado pelo IBGE na próxima quinta (8). No acumulado dos 12 meses contatos até maio de 2021, o indicado já pontuava 8,90% de inflação.

Um dia antes do evento, o diretor de formação e sindicalização do Sintracomec-AM, Carles ‘Maguila’ Waldemar, chegou a assinalar à reportagem do Jornal do Commercio que a entidade laboral já havia comunicado à categoria que as empresas haviam aceitado fechar o acordo coletivo e “queriam retirar ganhos” já assegurados na convenção. Segundo o dirigente, todos os trabalhadores presentes na assembleia, ocorrida em 10 de junho, teriam concordado em participar da greve e a expetativa era de uma taxa de adesão de 100%.

O diretor de formação e sindicalização do Sintracomec-AM diz que as reivindicações deste ano são basicamente as mesmas de 2017, ano da última greve da categoria, como aumento do piso salarial, cestas básicas e horas extras, vale transporte e refeição, assim como a “colocação de novas funções contratadas mas não incluídas na convenção”. O balanço que ele faz da greve anterior é positivo, com a conquista de 80% das reivindicações, principalmente o índice salarial e a manutenção das horas extras e cestas básicas. Para o sindicalista, a lembrança do ocorrido contribuiu também para o atual acordo. 

“Naquele ano, chegamos a parar três dias, em um movimento que contou com 100% de adesão da categoria, antes de chegarmos a um acordo. Acredito que, desta vez, o bom senso falou mais alto, porque uma greve por tempo indeterminado não teria sido boa para ninguém. No atual acordo, o patronal aceitou o que estávamos pedindo e manteve nossa convenção, sem tirar nada”, comemorou.

“Moldes aceitáveis”

Em entrevista concedida à reportagem do Jornal do Commercio no dia anterior ao acordo, o presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza, já havia destacado que greve “não é coisa boa para ninguém”, especialmente em um momento em que os custos da atividade “estão disparando”. O dirigente também argumentou que as empresas estavam temerosas em formalizar benefícios já concedidos pelas empresas de maior porte na convenção, já que o mercado está “muito instável”. Mas não deixou de antecipar que já apostava que a greve seria “pacificada”.    

Frank Souza já avaliava, contudo, que, a falta de uniformidade na concessão dos benefícios entre as empresas é uma “coisa ruim” e um “grande problema”, porque o custo adicional poderia ou não ser considerado na formação do preço da mão de obra. “Quando você contrata uma obra, o custo para quem dá cesta básica é maior do que para quem não concede. É ruim, porque uma empresa que vier de outro Estado não vai colocar esse valor na planilha e o daqui, que tem esse hábito vai ter um preço maior”, explicou.

No entendimento do presidente do Sinduscon-AM, há outros efeitos negativos decorrentes das paralisações, além do atraso nas obras e todos os impactos que isso acarreta. Um deles seria o do trabalhador participante não querer ser descontado pelos dias em que ficou parado, mesmo quando a greve não é considerada legal. Outro agravante seria que, enquanto o debate nas convenções é em torno do valor mínimo, o trabalhador que para acabaria não conseguindo o salário básico do mês.

“O acordo celebrado hoje se sobrepõe às convenções anteriores e, na realidade, não traz nada de novo. Havia um impasse em torno da cesta básica, mas sempre tivemos um bom relacionamento com o sindicato dos trabalhadores. Conseguimos fechar mais de 60 cláusulas e deixamos nos moldes dos anos anteriores. É claro que o INPC aplicado na mão de obra vai aumentar o custo da atividade. Mas, em face do aumento dos valores dos insumos, fica em moldes aceitáveis e alinhado com os valores médios do mercado. Mas, o principal ponto é a preservação do emprego”, concluiu.

Foto/Destaque: Divulgação

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