Pesquisar
Close this search box.

Abrindo a caixa preta da construção das creches em Manaus – parte 9

https://www.jcam.com.br/Jonas Gomes.jpg

O artigo mostra mais 5 locais que deveriam receber obras de construção de Creches em Manaus com recursos do FNDE e do Tesouro Municipal, bem como desafia as inertes autoridades locais a visitarem esta semana, in loco, duas obras infracitadas.

Antes de começar, informo que concluímos no dia 05.01.18 a atualização da pesquisa, com levantamento dos DOMs publicados entre 27.10.10 e 29.12.17, referentes às portarias e aos extratos envolvendo a construção das creches em Manaus, bem como a realização de mais duas visitas in loco na manhã do dia 04.01.18 a dois endereços identificamos pela pesquisa como críticos, situados no Bairro do Tarumã. Todo o material (vídeos, fotos, DOMs, planilhas) será entregue ao MPF-AM para fazer juntada ao Inquérito Civil que está em andamento desde 2016.

SÃO RAIMUNDO (P=15.395; PP=39º; D=13.690(?));
57a) Av. Padre Agostinho Caballero Martin
Este endereço foi publicado na gestão de Amazonino (DOM 2971) em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.174,63 Reais. Na gestão seguinte, o DOM 3317 de 20.12.13 publicou aviso de licitação com concorrência 007-2014 para construir creche tipo B na área 99, mas devido à constatação de irregularidades, o acórdão do TCU 1944/2014 determinou em 29.04.14 a correção nos projetos básicos para relançamento de editais. Até o momento não identificamos novo edital para esta comunidade. Seria interessante as lideranças da Comunidade do São Raimundo questionarem a PMM sobre o destino desta creche e a razão pela qual não houve novo edital, conforme sugerido pelo TCU.

Além disso, vale lembrar que o atual prefeito que se acha competente para ser Presidente do Brasil, finge esquecer que para ganhar a eleição de 2012, prometeu dentre inúmeras coisas, construir em 4 anos, 110 creches em sua gestão, mas até hoje (passados 5 anos), nem 13% desta promessa foi cumprida.

TARUMÃ (P=28.057; PP=22º; D = 714 Hab/Km2);
58a) Rua Romanzeiro, s/n
Na gestão Arthur, o DOM 3317 20.12.13 e o DOM 3364 06.03.14 publicaram aviso de licitação com a concorrência 001-2014 para construir uma creche tipo padrão B na área 6 (neste endereço). No entanto, devido a identificação de irregularidades, o acórdão do TCU 1944/2014 determinou em 29.04.14 a correção nos projetos básicos para relançamento de editais. Até o momento não identificamos novo edital para esta localidade.

59a) Rua Pitangueira (Antiga Rua Acre)
Este endereço foi publicado na gestão de Amazonino (DOM 2971) em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.442,08 mas não encontramos evidências que apontam interesse da equipe do Arthur Neto.

60a) Rua Gustavo Capanema (Antiga Rua São Tomé)
Entre outubro/2010 e dezembro/2017, a pesquisa encontrou 23 registros em DOMs envolvendo esta localidade. Após o cruzamento de dados, podemos afirmar que dois contratos foram destinados para esta obra, um contrato de número 21, referente a um pacote de obras assinado com a empresa CVD Projetos e Construções Ltda e outro contrato de número 65/2012 firmado com a mesma empresa, sendo que nas publicações, uma hora citam lote 4 da área 10, em outros momentos a descrição aponta a Rua Gustavo Capanema, antiga Rua São Tomé.

Bem, a primeira publicação sobre esta obra foi feita em 17.07.12 (DOM 2971) quando Amazonino concedeu destaque de crédito no valor de R$ 135.442,08 para construção de creche neste endereço.
Na Gestão Arthur, a primeira publicação foi feita em 12.04.13 (DOM 3146) pela PORTARIA N.º 0101/ 2013- GSAF-SEMED, em que foi concedido destaque de crédito orçamentário em favor da SEMINF, no valor total de R$ 23.481.399,37 para a construção de 12 creches, uma delas localizada neste endereço, sendo R$ 1.452.130,86 com recursos de convênio e R$ 541.768,31 com recursos do valor próprio, totalizando R$ 1.993.899,17.

A partir daí, foram feitas mais 21 publicações, envolvendo quatro suspensões de contrato (DOM 3162 de 07.05.13; DOM 3381 de 31.03.14; DOM 3486 de 03.09.14; DOM 3585 de 05.02.15) e 17 publicações envolvendo aditivos com uma dilatação de prazos e várias concessões de créditos que se foram efetivadas totalizam o acréscimo de R$ 972.797,43 reais sobre os valores supracitados. E o que mais chama a atenção é que desde 2015 até o final de 2017 foram várias concessões de créditos usando como justificativa reajustes de medições e crédito para viabilizar uma obra que há 3 anos está abandonada, segundo os moradores entrevistados no dia 04.01.18. Eu fiz a visita pessoalmente, no local não há vigias, presenciei dois elementos furtando uma espécie de carrinho de mão através de um dos buracos feitos no muro, o mato toma conta da obra, dentro dela há evidências de um incêndio no teto, abandono de equipamentos de proteção individual como botas e capacetes velhos, um bebedouro, quadro de aviso, etc. Um dos entrevistados afirma que trabalhou nesta obra e que saiu do serviço por conta da dificuldade de receber o pagamento pela empresa que o contratou.

61a) Rua Peixe Cavalo (Antiga Av. Ayrton Senna)
Bem, esta obra tem histórico de publicações parecido com a da Rua São Tomé. Ela também foi visitada no dia 04.01.18, fica no final da Rua Peixe Cavalo. Segundo os moradores, ela também está há 3 anos abandonada, não tem vigia, sendo ponto de venda, consumo de drogas e prostituição. Resolvi entrar para averiguar o estado da obra, pois era de manhã, período em que os “gente boa” estão dormindo. O que presenciei foi triste, evidências de abandono total das autoridades, depredação, pichações, tetos com buracos e até objetos relacionados a bebidas, fumo e prostituição. O revoltante disso tudo é que mesmo abandonada, quando olhamos as publicações em DOM (Ora descrita como Rua Peixe Cavalo, ora como lote 4 da área 42), identificamos 18 portarias e extratos que dão a entender que a obra está acontecendo nos anos 2015, 2016 e com pouca atividade em 2017, se esses créditos foram realmente efetivados em favor da empresa CVD Projetos e Construções Ltda, o valor pode ter chegado a R$ 3.684.860,22 reais.
Finalmente, já cansei de convidar, agora desafio os inertes vereadores da CMM, desafio os promotores do MPE-AM e os “Conselheiros” do TCE-AM a deixarem os confortáveis escritórios e visitarem urgentemente esta semana as obras da Rua Peixe Cavalo e da Rua São Tomé, a fim de constatar os fatos narrados, pois em se tratando de dinheiro público eu não fico comendo peixe nem andando a cavalo, sou como São Tomé, só acredito vendo.

Jonas Gomes

Prof. Dr. Jonas Gomes da Silva - Professor Associado do Dep. de Engenharia de Produção com Pós Doutorado iniciado no ano de 2020 em Inovação pela Escola de Negócios da Universidade de Manchester. E-mail: [email protected].
Compartilhe:​

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Notícias Recentes

Pesquisar