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Abrindo a caixa preta da construção das creches em Manaus – parte 8

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Neste último artigo de 2017 apresentamos fatos sobre mais 6 obras de construção de Creches em Manaus com recursos do FNDE e do Tesouro Municipal.

SÃO JORGE (P=21.643; PP=24º; D=6.743 Hab/Km2);
51ª) R. Zuleide Brito (Antiga R. Prof Clodide Pinheiro) e

52ª) R. Senador Cunha Melo
As duas obras destinadas para estes endereços foram publicadas na gestão de Amazonino (DOM 2971) em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.442,08 para cada uma delas, mas não encontramos evidências de que foram levadas adiante pela equipe do Arthur Neto.
Nas visitas feitas em fev/16 não identificamos nada nestes endereços.

SÃO JOSÉ OPERÁRIO (P=66.169; PP=6º; D=12.184)
53ª) R. Barreirinha (Antiga Rua J)
Há uma concessão de crédito no valor de R$ 135.774,88 (DOM 2971 de 17.07.12) na gestão do Amazonino e na Gestão do Arthur (DOM 3326 de 08.01.14) aconteceu a licitação da obra, mas por motivos de irregularidades, o Acordão do TCU no 1944/2014 anulou-a em 29.07.14.

54ª) R Aratuba (Antiga Rua 10) – Conjunto Castanheiras
A obra neste endereço foi publicada na gestão de Amazonino (DOM 2971) em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.774,888 mas não encontramos evidências que apontam que foi levada adiante pela equipe do Arthur Neto.

55ª) R. Rio Amatari (Antiga Rua do SESI)
A obra neste endereço foi publicada na gestão de Amazonino (DOM 2971) em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.243,17 mas não encontramos evidências que apontam que foi levada adiante pela equipe do Arthur Neto.

56ª) R. das Carapanaubas s/n Comunidade Gilberto Mestrinho
Este caso é bem peculiar, pelos seguintes motivos:
1º) É uma das obras mais antigas, com primeiro sinal de publicação em DOM (2831) na data de 21.12.11 com destaque de crédito de R$ 5.000 Reais;
2º) Por conta de diversos DOMs publicarem este endereço como sendo do Bairro de São José Operário, mas na inauguração feita no dia 24.06.13, o bairro que aparece é Gilberto Mestrinho (Ver realease da SEMED em http://semed.manaus.am.gov.br/prefeitura-de-manaus-inaugura-creche-virginia-marilia-mello-de-araujo/);

3º) Quem buscar no Goolge Maps a Rua Carapanauba, vai encontrá-la no Bairro do Jorge Teixeira, sendo este o únicolocal visível nesse programa. Em fev/16, ao visitarmos este endereço não encontramos sinal de creche, o que é estranho pois ela foi construida e inaugurada em 24.06.13;

4º) Ao todo identificamos oito DOMs publicados na Gestão do Amazonino e pelo menos quatro DOMs publicados na Gestão do Arthur, referentes a dois contratos celebrados com a mesma empresa (Contrato nº. 022/2012, celebrado em 06.03.2013 e Contrato 055/2012, celebrado em 13.05.2013), ambos envolvendo o mesmo endereço.

Na gestão do Amazonino, foi dado o primeiro destaque de crédito no valor de R$ 5.000 (DOM 2831 de 21.12.11), aberta licitação (DOM 2838 de 30.12.11) e escolhida a CONSTRUTORA MERCURE LTDA (DOM 2876 de 27.02.12) para construir a creche no valor de R$ 1.990.342,29 Reais, sendo R$ 1.452.130,85 Reais do Convênio com o FNDE e R$ 538.211,44 Reais de Contrapartida (DOM 2883 07.03.12). Além delas, identificamos dois aditivos (DOM 2971 de 17.07.12 e DOM 3007 de 10.09.12, este último cita o Contrato 22/2012) cujos valores se tiverem sido efetivados totalizaria perto de R$ 2.595.503,71 Reais. No final da gestão de Amazonino identificamos a suspensão do termo de contrato (DOM 3065 de 10.12.12) com esta empresa por Ordem Administrativa.

Na gestão do Arthur, identificamos um termo aditivo para dilatação de prazo (DOM 3100 de 31.01.13, contrato 22/2012) para mais 90 dias, além de uma concessão de crédito (DOM 3132 de 21.03.13) no valor de R$ 236.217,78, outro termo aditivo referente a acréscimo de serviço no valor de R$ 192.363,8 Reais (DOM 3138 02.04.13-Contrapartida da PMM), o que daria R$ 428.581,28 Reais de acréscimo na obra.

Para complicar a contabilidade, encontramos um outro termo aditivo (DOM 3169 de 16.05.13) referente a um Decréscimo no valor de R$ 1.994.581,79 no contrato com a empresa, sendo que o número do contrato citado neste DOM é o 055/2012, celebrado em 13.05.2013.

Bem, fizemos vários cruzamentos dos DOMs levantados entre 2011 e 2016, mas não encontramos o Diário que publicou a celebração deste contrato 055/2012 (pode ser que tenhamos passado batido), o que é estranho, pois para haver decréscimo de um valor, é necessário que exista algo publicado no valor igual ou superior ao supra citado, então partimos para outra busca de informações pela internet.
Ao mudarmos as palavras de busca, achamos a Certidão de Acervo Técnico número 172/2014, emitida pelo CREA-AM, assinado em 24.02.14 pelo seu vce presidente, atestando que a Empresa Construtora Mercure Ltda executou para a PMM a obra de construção de creche na R. das Carapanaubas, Comunidade Gilberto Mestrinho, Bairro de São José.

Segundo este documento, o valor inicial da Obra é de R$ 1.990.342,29 Reais (Confere com o publicado pelo DOM 2883 07.03.12) e que ela teve apenas dois Aditivos, um no valor de R$ 300.080,82 (dez centavos a mais que o publicado no DOM 2971 de 17.07.12 p.33 – RESISTÊNCIA DO SOLO BAIXA/READEQUAÇÃO DO PROJETO) Reais e outro no valor de R$ 192.363,83 Reais (confere com o publicado pelo DOM 3138 02.04.13), sendo o valor final da obra foi de R$ 2.482.786,84 Reais. Assim, com base nesse documento e cruzando com os demais DOMs, nos perguntamos para onde foi parar os R$ 779.429,22 reais refentes às concessões de créditos publicados pelos DOMs: 2831 (de 21.12.11 = R$ 5.000); 2883 (de 07.03.12 = R$ 538.211,44) e 3132 (de 21.03.13 = R$ 236.217,78)? Sem contar sobre os recursos supostamente usados nesta obra advindos do outro contrato 55/2012 firmado com a Mercure em 13.05.13?

Finalmente, agradeço os feedbacks recebidos pelos leitores e informo que em 2018 daremos continuidade ao assunto, explorando os bairros de São Raimundo, Tarumã e Zumbi dos Palmares, incluindo também casos de obras, cujos endereços foram omitidos pela PMM referentes a Lotes ou Àreas de pacotaços de obras conquistados por construtoras, uma delas com endereço fantasma em Manaus. Também daremos início a uma série de artigos sobre os contratos de alugueis de imóveis para funcionar as escolas da SEMED.

Jonas Gomes

Prof. Dr. Jonas Gomes da Silva - Professor Associado do Dep. de Engenharia de Produção com Pós Doutorado iniciado no ano de 2020 em Inovação pela Escola de Negócios da Universidade de Manchester. E-mail: [email protected].
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