O artigo lista mais 11 locais que deveriam receber creches com recursos do FNDE e Municipal, bem como as autoridades pela ausência de atuação sobre os fatos.
Fruto de meses de pesquisa, abaixo há os endereços por bairro, com dados sobre a População (P), a Posição do Bairro em termos de População (PP) e a Densidade Demográfica (D=hab/km²), segundo o IBGE (2010):
LÍRIO DO VALE (P=21.534; PP=25º; D=10.062);
31ª) R. Clorita (Antiga Av Marginal I) com destaque de crédito publicado pelo DOM 2971 de 17.07.12. Este caso chama a atenção, uma vez que o Lírio do Vale se encontra na zona Oeste, fazendo limite com os bairros de São Jorge, Santo Agostinho, Planalto, Alvorada, Compensa e Dom Pedro, maioria (com exceção da Compensa) dos quais não recebeu construção de creches, apenar de ter havido também destaque de crédito para eles.
No lugar das creches, a PMM continuou renovando contratos de aluguel de imóveis para escolas em Manaus, alguns contratos com valores altíssimos, sendo que perto desta área do Lírio do Vale, por exemplo, em 10.09.15, por meio do Processo n.º 2015/4114/4147/02497, a SEMED renovou por um ano, o Contrato de Locação de Imóvel localizado à rua da Prosperidade, n° 21, bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento do CMEI Profª Naide Soares de Oliveira. O detalhe é o valor anual do contrato, igual a R$ 780.000 mil reais, cerca de R$ 65.000 mil reais por mês para o aluguel de um imóvel que oferece poucas salas de aulas. Que tal acessar o caderno II do DOM3729 para saber mais detalhes do assunto? Que tal saber quantas salas de aulas tem este centro? Que tal comparar o número de salas de aula deste centro com uma das escolas fechadas em 2015 que tinha 10 salas de aulas e que atendiam 550 crianças, ao valor mensal de aluguel equivalente a R$ 7300 reais? E que tal os moradores destes bairros questionarem a PMM sobre o destino das creches?
MAUAZINHO (P=23.560; PP=23º; D=3.146)
32ª) Av. Solimões, esquina com R. 17, Loteamento Jardim Mauá. Na gestão do Amazonino, pelo DOM 2555 de 27.10.10 foi publicada Concorrência N. 030/2010-CL-SEMINF/PM para “Urbanização e Construção de CMEI com 04 (Quatro) Salas no Padrão FNDE”. A empresa vencedora da licitação (Construtora Mercure Ltda) firmou contrato com PMM (ver DOM 2659 05.04.11) em abril/11, mas por ordem administrativa teve pelo menos duas suspensões (DOM e 2801 04.11.11 e DOM 2899 29.03.12). Apesar delas, há publicação de dilatação de prazo e acréscimo de serviço com volume de recursos de R$ 782.720,27 Reais. A partir dai tivemos dificuldade de encontrar publicações em DOMs envolvendo este empreendimento, mas pelo site da PMM foi publicado que no dia 01.02.13 a SEMED inaugurou neste endereço a Creche Manuel O. R. de Souza com 5 salas de aulas, dormitórios, banheiros, etc. para atender 70 crianças. Um documento expedido em 05.06.13 pelo Presidente em Exercício do CREA-AM (Certidão de Acervo Técnico Nº 315/2013) atesta que a Empresa Mercure executou a obra para a PMM, pelo valor de R$ 2.373.216,64 reais (Valor final após aditivos). Aqui chama a atenção o alto valor da obra para o que foi entregue para esta comunidade.
33ª) R. Benedito Lira (Antiga R. João Thomé). Publicada na gestão de Amazonino (DOM 2971) em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.243,17, e na Gestão Arthur há destaque de crédito (DOM 3146 em 12.04.13) no valor de R$ 1.993.103,55, sendo R$ 1.452.130,86 do FNDE e R$ 540.972,69 da PMM. Que tal o leitor procurar saber sobre o assunto?
MONTE DAS OLIVEIRAS (P=40.162; PP=17º; D=9.992)
34ª) R. 18. DOM 2971 foi publicado em 17.07.12 com destaque de crédito de R$ 135.442,08. Na gestão Arthur, pelo DOM 3435 (23.06.14) identificamos decreto Nº 2.838, de 23.06.14, tornando o terreno utilidade pública. Que tal os moradores cobrarem a PMM sobre o assunto? Que tal ler a página 42 do caderno 1 do DOM publicado no dia 30.09.2014 para saber sobre a renovação do contrato (imóvel no. 53/2010) de aluguel do imóvel situado à Av. Yarapé, no 423, deste bairro, no valor anual de R$ 302.522,52 para funcionar a EMEF José Augusto Roque da Cunha? Que tal checar o DOM3870 de 15.04.16 (R$380.400,00 anual) e o DOM4101 de 06.04.17 (página 19) em que há mais um aditivo no valor de R$ 1.521.600,00 para 48 meses de aluguel do mesmo imóvel? Ou seja, em um levantamento rápido, soma-se mais de R$ 2,1 milhões de reais em aluguel de imóvel, valor que poderia ser usado para construir uma creche nesta comunidade somente como o tesouro municipal.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (P=?; PP=?; D=?)
35ª) R. Amazonino Mendes. Ironicamente na gestão Amazonino Mendes quase nada foi feito, apenas um destaque de crédito pelo DOM2971 (17.07.12). Que tal a comunidade cobrar da PMM sobre o assunto?
NOVA CIDADE (P=59.576; PP=8º; D=5.704)
36ª) R. Ibiratinga (antiga Av A). O DOM2971 (17.07.12) deu destaque de crédito, mas depois disso não sabemos o que aconteceu! Mas temos algumas pistas, alguém sabe por onde anda a PIB ENGENHARIA e a CONSTRUTORA FERRAZ LTDA (DOM 3612 de 19.03.15) que ganhou a construção de 27 creches no valor total de R$ 48.337.183,3 Reais? pelo que lembro, em 2015, o endereço (R. Comendador Clementino, 651, Centro) dado por esta última construtora era FANTASMA!
37ª) Av. Tenente Roxana Bonessi. O DOM 2971 (17.07.12) deu dois destaque de crédito, um de R$ 135.442,08 e outro de R$ 134.927,75 Reais.
38ª) Av. 7 de Maio. O DOM 2971 (17.07.12) deu um destaque de crédito no valor de R$ 134.927,75 Reais.
NOVO ALEIXO (P=96.611; PP=3º; D=7.567)
39ª) R. Lajubar (Antiga R Galileia). O DOM 2971 (17.07.12) deu um destaque de crédito no valor de R$ 135.442,08;
40ª) R. João Camara (Antiga R. 202). O DOM 2971 (17.07.12) deu um destaque de crédito no valor de R$ 134.927,75 Reais;
41ª) R. Amatari, s/n, Nucleo 16. TCU encontrou irregularidades na licitação (DOU de 29/07/14) da concorrência 004-2014 para construir creche tipo B Área 07 (R Amatari). O contrato assinado com Construtora Progresso Ltda no valor de R$ 2.240.038,34 foi RESCINDIDO com a PMM (DOM 3540 25.11.14) por determinação do TCU. Enfim, neste bairro até o mês da visita (fev/16) nada foi construído, porém prédios foram alugados para as escolas da SEMED. Por último, o que aconteceu com todas as obras previstas? A quem interessa a PMM continuar alugando prédios para abrigar as escolas da SEMED?
Quem são os donos destes imóveis e qual a relação deles com os gestores da PMM? Na próxima semana, listaremos mais localidades previstas para receber as construções de creches. Concluo então perguntando ao MPF-AM, MP-AM, TCE-AM e Vereadores, onde estão vocês?
