Abraciclo quer mais isenção de Cofins

Considerado vital para a manutenção do nível de empregos no Estado, o setor de duas rodas quer a volta da suspensão da cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) como forma de manter os níveis de recuperação na produção local de motos ainda no último bimestre.
O anúncio foi feito pelo presidente da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), Paulo Takeuchi, que considerou o estudo encaminhado ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) no início de novembro como fundamental para as negociações de retorno do benefício por pelo menos mais 90 dias a contar de dezembro.
A suspensão temporária da Cofins foi contemplada no pacote anticrise do governo federal lançado no primeiro semestre e perdurou até setembro. Na indústria de duas rodas, a contribuição federal incide 3% a mais sobre o preço final das motocicletas vendidas às concessionárias.
Takeuchi asseverou que o grande desafio das montadoras para os próximos meses será lidar com o fim dos incentivos fiscais que alavancaram o setor de duas rodas ao longo do ano. Apesar de destacar a impossibilidade de mensurar qual será o impacto que o término do benefício fiscal terá sobre os preços dos novos modelos, o presidente da Abraciclo afirmou que algumas indústrias devem repassar gradualmente ou postergar para o primeiro trimestre o repasse do tributo ao consumidor final. “Cada fabricante tem sua estratégia comercial, mas a retomada das negociações com o governo, na qual iremos apresentar dados sobre os benefícios que o alívio tributário trouxe ao setor, será fundamental em 2010”, explicou.
Entre os benefícios anticíclicos elencados por Takeuchi que a indústria de duas rodas deverá perder este ano estão a isenção do pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para motos zero quilômetro e o retorno da taxação de 3% pela prestação de serviços administrativos recolhida pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
O presidente da Dafra Motos, Creso Franco, concordou que a redução na carga de tributos nas linhas de motocicletas pode reduzir mais rápido o impacto causado pela instabilidade econômica e incentivar a geração de milhares de empregos nos segmentos ligados ao setor de duas rodas. O executivo fez questão de frisar que o público-alvo da Dafra, além de jovem, é composto de assalariados que utilizam a motocicleta como meio de transporte cotidiano e para o lazer. “Está bem claro para a Dafra que uma redução percentual significaria uma efetiva redução no preço dos modelos 2010, tornando-os ainda mais acessíveis a esse nosso nicho de mercado”, ressaltou.

Carta tributária penaliza mercado, argumenta Fenamoto

Já o presidente da Fenamoto (Federação Nacional dos Mototaxistas e Motofretistas), Robson Alves Paulino, durante a Fiam (Feira Internacional da Amazônia), disse acreditar que a concessão do benefício em 2010 trará aumento do consumo das peças para motos e bicicletas, gerando emprego nas indústrias e elevando a arrecadação de outros tributos. “Em todo o país circulam cerca de 11 milhões de motos e 45 milhões de bicicletas. É uma fatia e tanto de mercado que tem sido penalizada pela alta carga tributária. E agora, a partir da oficialização da atividade de mototaxista e motofrentista em São Paulo, esse número de consumidores tende a ampliar”, explicou.
A regulamentação para a exploração da atividade de mototaxistas e motofrentistas foi assinada pelo governador de São Paulo, José Serra, no último fim de semana e muito comentada pelos dirigentes da Abraciclo.
Embora tenha evitado especificar uma data, o secretário executivo do Mdic, Ivan Ramalho, afirmou que o benefício da isenção da Cofins deve voltar para o setor das duas rodas. “Agora o setor precisa trabalhar para recuperar as vendas. O ministro do desenvolvimento, Miguel Jorge, já acenou para essa possibilidade e tem discutido com o Ministério da Fazenda a retomada do benefício da isenção da Cofins. Acredito que, pelo menos até o fim do ano, essa medida deverá ser mantida”, finalizou.

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