Há 200 anos, D. João 6º abria os portos brasileiros às nações amigas, inserindo o país no espaço do comércio internacional. Hoje, nova abertura se faz necessária, desta feita por meio de um conjunto de medidas voltadas para a modernização dos portos nacionais, cuja estrutura é ainda bastante precária seja para a expansão da cabotagem de carga seja para a consolidação da cabotagem turística, valioso nicho de importação de divisas.
O Brasil precisa dispor de uma estrutura portuária consoante com as novas demandas do mundo globalizado. Apesar de sermos a décima maior economia do mundo, amargamos a 24ª colocação entre os países exportadores, fato que denota o imenso potencial de crescimento que há pela frente. No setor do turismo marítimo, então, as carências são ainda maiores. Há uma extraordinária demanda reprimida por falta de estrutura adequada nos portos do nosso litoral. Vale lembrar que este segmento é um dos que mais se expandem por conta das facilidades e condições que oferece aos consumidores.
Apesar de todas as adversidades, o país registra a maior temporada de cruzeiros de cabotagem da sua história. Até o dia 6 de abril próximo, 15 transatlânticos terão transportado mais de 430 mil turistas, movimento 30% maior do que a edição passada. É inegável que os motivos de estímulo a esse crescimento incluem a estabilidade econômica e a relação custo/benefício, pois além do transporte seguro, longe da confusão dos aeroportos, o cruzeiro garante o acesso a várias atividades de entretenimento com comodidade e conforto. Mas um aspecto carece de maiores cuidados: o acesso do passageiro aos navios. O turista é submetido a filas na hora do embarque por falta de condições adequadas em grandes portos como os de Santos e Rio de Janeiro.
No Brasil, a maior parte dos portos foi planejada e construída para atender navios cargueiros, e não para receber turistas de viagens marítimas. O setor dos Cruzeiros de cabotagem gerará, este ano, uma renda em torno de US$ 202 milhões, pagando US$ 8.8 milhões de impostos sobre a venda de cruzeiros, US$ 8.4 milhões com combustível e mais US$ 5.1 milhões sobre o consumo a bordo. No campo da empregabilidade, o número é expressivo: são 32 mil postos de trabalho diretos e indiretos gerados . Sob essa malha de resultados econômicos, não se justifica que os passageiros sejam tratados como “contêineres”. Infelizmente, nossas autoridades ainda não enxergaram os potenciais desse nicho para o incremento do turismo brasileiro.
A experiência internacional pode servir de exemplo aos nossos governantes, se estes estiverem dispostos a implantar as PPPs (Parcerias Público-Privadas) também no âmbito do turismo marítimo. Empresas estrangeiras que operam no Brasil chegam a investir, por projeto, mais de US$ 1 bilhão em reformas de terminais de passageiros no Caribe e nos Estados Unidos. Tais companhias já sinalizaram interesse em repetir esses investimentos em nosso país. Se o governo se dispuser a trabalhar com mais afinco para aperfeiçoar a estrutura receptiva dos portos, encontrará contrapartida afirmativa por parte dos empreendedores turísticos internacionais.
É preciso vencer as barreiras que ainda impedem a expansão dos portos, dentre elas, a ausência de legislação específica e de infra-estrutura adequada. Somente a modernização dos terminais consolidará o Brasil como destino para o turismo marítimo junto ao Caribe, Mediterrâneo, Polinésia e Sudeste da Ásia. Dessa maneira, poderemos dizer que o país promoveu uma nova abertura dos portos, garantindo sua efetiva inserção no ranking do turismo internacional.
Eduardo Vampré do Nascimento, empresário, é presidente da Abremar (Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas).
